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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.148,42

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO CESAR RAMOS LUZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 10:34

Juntada de aviso de recebimento

02/12/2025, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:47

Expedição de Carta.

18/09/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 17:13

Juntada de certidão de prevenção

26/08/2025, 14:01

Recebidos os autos

26/08/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 10:34

Juntada de aviso de recebimento

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:34

02/12/2025, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:47

Expedição de Carta.

18/09/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 17:13

Juntada de certidão de prevenção

26/08/2025, 14:01

Recebidos os autos

26/08/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 09:00

Conclusos para despacho

07/02/2025, 20:27

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 18:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2025, 09:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:39

Processo Desarquivado

12/11/2024, 06:41

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

28/07/2024, 03:15

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:41

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

20/04/2024, 05:26

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 21:13

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 21:13

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:13

Petição

•30/06/2025, 12:16

Acórdão

•17/06/2025, 17:53

Despacho

•20/05/2025, 09:54

Despacho

•18/05/2025, 22:15

Despacho

•10/04/2025, 15:40

Despacho

•14/02/2025, 20:56

Despacho

•10/02/2025, 09:00

Sentença

•29/01/2025, 18:07

Sentença

•29/01/2025, 09:12

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:13

Petição

•30/06/2025, 12:16

Acórdão

•17/06/2025, 17:53

Despacho

•20/05/2025, 09:54

Despacho

•18/05/2025, 22:15

Despacho

•10/04/2025, 15:40

Despacho

•14/02/2025, 20:56

Despacho

•10/02/2025, 09:00

Sentença

•29/01/2025, 18:07

Sentença

•29/01/2025, 09:12

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 14:41