Execução Fiscal 0823722-23.2018.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:38

Decorrido prazo de NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:38

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823722-23.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A., para efetuar o pagamento das custas processuais ID 127348091, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO OAB: PE28135 Endereço: Rua Casa Branca_**, 0, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP: 51170-140 Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB: PE33668 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 14 de novembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18050316552440100000013705788 cdas-09358108000206 Documento de Comprovação 18050316545635900000013705824 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 18053110594978600000014224492 Petição.habilitação.aeg.0823722-23.2018.8.15.2001 Outros Documentos 18053110575305600000014224507 Kit representacao CNOVA atualizado Part1 Procuração 18053110580292300000014224509 Kit representacao CNOVA atualizado Part2 Procuração 18053110581404100000014224512 Kit representacao CNOVA atualizado Part3 Procuração 18053110582346000000014224515 Kit representacao CNOVA atualizado Part4 Procuração 18053110590094700000014224521 Petição Petição 18070513345409100000014817139 peticao.habilitacao.providencia.garantia.deposito.aeg. Outros Documentos 18070513343361800000014817170 Petição Petição 18121013272264500000017762515 cda 2018.02.1.00173-03 Documento de Comprovação 18121013264365300000017762530 PETICAO PADRAO - Juntar CDA retificadora Documento de Comprovação 18121013265898500000017762546 Petição Petição 19032117144287400000019432756 peticao.garantia.deposito.execuçao.aeg.0823722-23.2018.8.15.2001 Outros Documentos 19032117135753600000019432819 comprovante de deposito- id 703247 Documento de Comprovação 19032117140833800000019432832 Decisão Decisão 19050210465901400000020316286 Expediente Expediente 19050210465901400000020316286 Expediente Expediente 19050210465901400000020316286 Petição Petição 20060300580468100000029961274 0823722-23.2018.8.15.2001 - PETIÇÃO Outros Documentos 20060300580678600000029961775 0823722-23.2018.8.15.2001 - PETIÇÃO2 Outros Documentos 20060300580693400000029961776 KIT. VV e SUBS-1-30 Outros Documentos 20060300580706200000029961778 KIT. VV e SUBS-31-58 Outros Documentos 20060300580731100000029961779 SUBS VV -mar.2020 Outros Documentos 20060300580759200000029961780 401_-_Grupo_VV_-_04.03.20_-_Procuração_Pública_-_Ad_Judicia_e_Et_Extra Outros Documentos 20060300580771700000029961781 Petição Petição 20060512324081700000030043735 PETIÇÃO01 Outros Documentos 20060512324226500000030043742 PETIÇÃO02 Outros Documentos 20060512324313000000030043745 401 - Grupo VV - 04.03.20 - Procuração Pública - Ad Judicia e Et Extra Outros Documentos 20060512324385700000030043746 KIT. VV e SUBS-1-30 Outros Documentos 20060512324517000000030043748 KIT. VV e SUBS-31-58 Outros Documentos 20060512324604500000030043751 Despacho Despacho 20061008043262100000030139180 Expediente Expediente 20061008043262100000030139180 Petição Petição 20070314065916900000030708930 Petição Petição 20070916541034900000030858772 PETIÇÃO DESISTÊNCIA DE EMBARGOS 08237222320188152001 Outros Documentos 20070916541323400000030859375 401 - Grupo VV - 04.03.20 - Procuração Pública - Ad Judicia e Et Extra Outros Documentos 20070916541490900000030859381 Cisão e Incorporação - Cnova pela VV Outros Documentos 20070916541659900000030859383 KIT CNOVA - SUBS Renúncia de Mandato 20070916541873200000030859386 Despacho Despacho 20093017145362000000033406797 Expediente Expediente 20093017145362000000033406797 Cota Cota 20100811403762100000033693026 Despacho Despacho 20103014343912200000034469547 EMBARGOS NAO SENTENCIADOS Certidão 20110421494567700000034624263 Petição Petição 20110913053193400000034764203 PETIÇÃO DE VINCULAÇÃO 703247 Outros Documentos 20110913053239000000034764205 Despacho Despacho 20112316330173700000035285776 Expediente Expediente 20112316330173700000035285776 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21032520412450200000039163188 Petição Petição 22020721220466400000051247348 NOVA PONTOCOM COM ELETRÔNICO S.A- PETIÇÃO DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO - ID 703247 Outros Documentos 22020721220584800000051247349 Sentença Documento de Comprovação 22020721220621500000051247350 Certidão Trânsito em Julgado Documento de Comprovação 22020721220683700000051247351 KIT CNOVA - SUBS Procuração 22020721220728300000051247352 Cisão e Incorporação - Cnova pela VV Procuração 22020721220781200000051247353 KIT VIA S.A 2022_procuração e subs Procuração 22020721220873800000051247354 Outros Documentos Outros Documentos 22040810020514400000053802259 ID 703247 petição de impulsionamento Outros Documentos 22040810020567100000053802264 KIT VIA S.A 2022_compressed (1) (1) Procuração 22040810020603000000053802269 Petição Petição 22062213293490900000056839639 ID 703247 petição de impulsionamento Outros Documentos 22062213293684300000056839641 Despacho Despacho 22080721260156900000058405162 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23041410580052200000067745916 comprovante_0823722 Documento de Comprovação 23041410580098300000067746552 Certidão Certidão 23041411011713000000067746985 Certidão Certidão 23041808005514000000067869642 2500128988583 Documento de Comprovação 23041808005586000000067869644 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041808020049800000067869647 Expediente Expediente 23041808020049800000067869647 Petição Petição 23042014575587900000068028730 Manifestação - Estado da Paraíba x NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO - empresa da VIA Outros Documentos 23042014575631100000068028731 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081805193866300000092839385 Sentença Sentença 25052906132093800000106431414 Expediente Expediente 25052906132093800000106431414 Expediente Expediente 25052906132093800000106431414 Expediente Expediente 25052906132093800000106431414 Peticao - informa conta para alvara - 0823722-23.2018.8.15.2001.docx.pdf Petição 25072512380800000000109728614 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25111012140161900000118725005 Juntada: Cópia Alvará + Recibo Alvará Executado Certidão 25111412074758600000119467485 Comprovante Alvará Executado - Processo 0823722-23.2018.8.15.2001 Documento de Comprovação 25111412074795400000119467487 Alvara-levantamento-1628220 - Processo 0823722-23.2018.8.15.2001 Alvará 25111412074848200000119467488 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25111412330612700000119469327 Guia Custas Processuais - Processo 0823722-23.2018.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25111412330645400000119469338 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:35

Juntada de Certidão

14/11/2025, 12:33

Juntada de Certidão

14/11/2025, 12:07

Juntada de Alvará

10/11/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 12:43

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:28

Decorrido prazo de NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:28

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:43

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0823722-23.2018.8.15.2001 [Multas e demais Sanções] Vistos etc. Trata-se de execução fiscal promovida pelo ESTADO DA PARAÍBA em face de NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A, visando à cobrança de crédito tributário consubstanciado na CDA nº 2018.02.1.00173-03. A executada efetuou depósito judicial no valor

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0823722-23.2018.8.15.2001 [Multas e demais Sanções] Vistos etc. Trata-se de execução fiscal promovida pelo ESTADO DA PARAÍBA em face de NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A, visando à cobrança de crédito tributário consubstanciado na CDA nº 2018.02.1.00173-03. A executada efetuou depósito judicial no valor

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:15

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:15

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 06:13

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Conclusos para despacho

20/03/2024, 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 08:02

Juntada de Certidão

18/04/2023, 08:00

Juntada de Ofício

14/04/2023, 11:01

Juntada de Ofício

14/04/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2022, 21:26

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 13:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 21:22

Conclusos para despacho

25/03/2021, 20:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/03/2021, 20:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 09:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 16:33

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 13:05

Conclusos para despacho

04/11/2020, 21:51

Juntada de Certidão

04/11/2020, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 14:34

Conclusos para despacho

14/10/2020, 22:39

Juntada de Petição de cota

08/10/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 17:14

Conclusos para despacho

24/07/2020, 15:03

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 14:06

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 08:04

Conclusos para despacho

06/06/2020, 20:59

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 12:32

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 00:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 01:47

Decorrido prazo de NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 13:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 13:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/05/2019, 10:46

Conclusos para despacho

26/04/2019, 12:13

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

04/11/2018, 09:34

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 13:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/05/2018, 10:59

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 16:56

—

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO em 04/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO em 27/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 02/06/2025.

Publicado Expediente em 02/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

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