Apelação Cível 0843927-34.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

MANOEL ALEXANDRINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA

OAB/PB 13862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/09/2023, 10:10

Baixa Definitiva

22/09/2023, 10:10

Transitado em Julgado em 20/09/2023

22/09/2023, 10:10

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:49

Decorrido prazo de MANOEL ALEXANDRINO DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de MANOEL ALEXANDRINO DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:18

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

16/08/2023, 08:47

Juntada de Certidão

03/08/2023, 10:19

Conclusos para despacho

03/08/2023, 10:19

Recebidos os autos

03/08/2023, 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/08/2023, 09:55

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/09/2023, 10:10

Baixa Definitiva

22/09/2023, 10:10

Transitado em Julgado em 20/09/2023

22/09/2023, 10:10

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 20/09/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•05/09/2022, 19:42

DESPACHO

•16/09/2022, 20:16

21/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:49

Decorrido prazo de MANOEL ALEXANDRINO DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de MANOEL ALEXANDRINO DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:18

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

16/08/2023, 08:47

Juntada de Certidão

03/08/2023, 10:19

Conclusos para despacho

03/08/2023, 10:19

Recebidos os autos

03/08/2023, 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/08/2023, 09:55

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 09:55

DECISÃO

•15/11/2022, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 08:17

DECISÃO

•01/05/2023, 20:16

DECISÃO

•02/05/2023, 08:32

SENTENÇA

•13/06/2023, 11:16

SENTENÇA

•15/06/2023, 10:40

DESPACHO

•26/07/2023, 18:53

DESPACHO

•27/07/2023, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 09:52

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•16/08/2023, 08:47