Procedimento Comum Cível 0800190-62.2019.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

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Partes do Processo

MARINALVA SABINO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 09:34

Juntada de Certidão

04/02/2026, 09:33

Determinado o arquivamento

03/02/2026, 20:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:16

Decorrido prazo de MARINALVA SABINO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:06

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800190-62.2019.8.15.0941 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Deficiente] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. Certifico para os devidos fins, com fulcro na

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 07:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

29/05/2025, 07:48

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 07:47

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 09:34

Juntada de Certidão

04/02/2026, 09:33

Determinado o arquivamento

03/02/2026, 20:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:10

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 20:53

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 07:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:16

Decorrido prazo de MARINALVA SABINO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:06

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800190-62.2019.8.15.0941 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Deficiente] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. Certifico para os devidos fins, com fulcro na

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 07:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

29/05/2025, 07:48

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

15/04/2024, 13:23

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 13:22

Recebidos os autos

08/04/2024, 11:13

Juntada de certidão de prevenção

08/04/2024, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/05/2020, 12:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 14:10

Conclusos para decisão

03/05/2020, 17:26

Juntada de Petição de apelação

03/05/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 17:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2020, 13:34

Conclusos para decisão

18/12/2019, 15:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/12/2019, 15:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/12/2019, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2019 23:59:59.

08/12/2019, 05:11

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 08:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 20:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 14:57

Conclusos para despacho

01/08/2019, 10:53

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:08

Juntada de Petição de contestação

03/07/2019, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/06/2019, 18:25

Expedição de Outros documentos.

29/06/2019, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2019, 18:33

Conclusos para despacho

22/05/2019, 18:59

Juntada de Petição de outros documentos

09/05/2019, 07:15

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 10:15

Outros Documentos

•29/05/2025, 07:47

Outros Documentos

•29/05/2025, 07:47

Acórdão

•08/02/2024, 11:03

Despacho

•14/12/2023, 11:57

Despacho

•12/12/2023, 10:32

Despacho

•10/11/2023, 12:52

Acórdão

•04/10/2023, 15:32

Despacho

•13/09/2023, 09:05

Despacho

•04/09/2023, 19:08

Decisão

•29/03/2023, 14:48

Decisão

•07/06/2021, 15:25

Despacho

•17/09/2020, 13:49

Despacho

•14/05/2020, 14:10

Todos os documentos(18)

Decisão

•03/02/2026, 20:53

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 07:49

Outros Documentos

•29/05/2025, 07:47

Outros Documentos

•29/05/2025, 07:47

Acórdão

•08/02/2024, 11:03

Despacho

•14/12/2023, 11:57

Despacho

•12/12/2023, 10:32

Despacho

•10/11/2023, 12:52

Acórdão

•04/10/2023, 15:32

Despacho

•13/09/2023, 09:05

Despacho

•04/09/2023, 19:08

Decisão

•29/03/2023, 14:48

Decisão

•07/06/2021, 15:25

Despacho

•17/09/2020, 13:49

Despacho

•14/05/2020, 14:10

Sentença

•25/03/2020, 13:34

Despacho

•08/10/2019, 20:59

Despacho

•02/06/2019, 18:33