Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800397-09.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2024

Valor da Causa

R$ 36.712,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIDIA ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/PB 26952·CPF·Representa: Autor

LAILA LACERDA DE SA

OAB/CE 20664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 17/06/2025

14/07/2025, 10:56

Juntada de documento de comprovação

08/07/2025, 08:25

Juntada de documento de comprovação

08/07/2025, 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:44

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ATO ORDINATÓRIO Com a manifestação de concordância da parte autora, seguindo orientação da presidência do TJPB, foi (foram) encaminhado(s), nesta data, o(s) Alvará(s) Judicial(ais) expedido(s), via e-mail, para o BRB. João Pessoa/PB, 2 de junho de 2025. Raquel Moreno Santa Cruz Técnico(a) Judiciário(a)

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 21:34

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 21:13

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:13

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 17/06/2025

14/07/2025, 10:56

Juntada de documento de comprovação

08/07/2025, 08:25

Juntada de documento de comprovação

08/07/2025, 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 08:02

17/06/2025, 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:44

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ATO ORDINATÓRIO Com a manifestação de concordância da parte autora, seguindo orientação da presidência do TJPB, foi (foram) encaminhado(s), nesta data, o(s) Alvará(s) Judicial(ais) expedido(s), via e-mail, para o BRB. João Pessoa/PB, 2 de junho de 2025. Raquel Moreno Santa Cruz Técnico(a) Judiciário(a)

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 21:34

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 21:13

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Antes de encaminhar o(s) alvará(s) ao banco para transferência dos valores, intimo a parte autora para conferência, em 05 (cinco) dias. João Pessoa/PB, 29 de maio de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnica Judiciária

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 08:02

Juntada de Alvará

29/05/2025, 04:09

Juntada de Alvará

29/05/2025, 04:09

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 23:17

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 20:05

Ato ordinatório praticado

04/05/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2025, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2025, 09:49

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 01:24

Decorrido prazo de LIDIA ALMEIDA OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:56

Juntada de RPV

24/02/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/02/2025, 20:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/02/2025, 20:37

Conclusos para decisão

04/02/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 07:13

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 09:43

Conclusos para despacho

15/10/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 09:04

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/09/2024, 09:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/09/2024, 09:49

Juntada de Petição de outros documentos

28/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:08

Homologada a Transação

20/06/2024, 08:26

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de resposta

18/06/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 20:14

Juntada de Alvará

16/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de contestação

16/05/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/05/2024, 13:52

Decorrido prazo de LIDIA ALMEIDA OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2024, 11:05

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024, 11:05

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 03:40

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 20:50

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 13:56

Decorrido prazo de LIDIA ALMEIDA OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:50

Juntada de Certidão

15/01/2024, 09:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/01/2024, 16:47

Nomeado perito

09/01/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO JOSE DOS SANTOS - CPF: 043.225.264-97 (AUTOR).

09/01/2024, 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/01/2024, 15:12

Distribuído por sorteio

07/01/2024, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2025, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2025, 20:05

SENTENÇA

•29/04/2025, 13:58

SENTENÇA

•14/04/2025, 12:28

DECISÃO

•23/02/2025, 17:00

DECISÃO

•06/02/2025, 20:37

DESPACHO

•21/10/2024, 18:58

DESPACHO

•15/10/2024, 09:43

DESPACHO

•04/10/2024, 21:15

DESPACHO

•30/09/2024, 09:04

SENTENÇA

•02/07/2024, 14:08

SENTENÇA

•20/06/2024, 08:26

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2025, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2025, 20:05

SENTENÇA

•29/04/2025, 13:58

SENTENÇA

•14/04/2025, 12:28

DECISÃO

•23/02/2025, 17:00

DECISÃO

•06/02/2025, 20:37

DESPACHO

•21/10/2024, 18:58

DESPACHO

•15/10/2024, 09:43

DESPACHO

•04/10/2024, 21:15

DESPACHO

•30/09/2024, 09:04

SENTENÇA

•02/07/2024, 14:08

SENTENÇA

•20/06/2024, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 03:33

DESPACHO

•09/01/2024, 16:47