Cumprimento de sentença 0801848-33.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.419,04

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:20

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 11:01

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 07:36

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801848-33.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. À Escrivania para emissão de guia de custas finais. Após, intime-se a parte promovida para que proceda com o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Cabedelo, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito.

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:10

Juntada de documento de comprovação

12/11/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 11:31

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:08

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:45

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:43

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:20

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 11:01

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•08/12/2025, 11:01

Despacho

•07/11/2025, 11:31

22/11/2025, 07:36

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801848-33.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. À Escrivania para emissão de guia de custas finais. Após, intime-se a parte promovida para que proceda com o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Cabedelo, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito.

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:10

Juntada de documento de comprovação

12/11/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 11:31

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:08

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:45

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDENILZE DO NASCIMENTO ATAIDE EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCESSO Nº 0801848-33.2023.8.15.0731 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Cláusulas Abusivas] Intime-se a parte promovida para que proceda com o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo o recolhimento e nada mais havendo a requerer, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. CABEDELO-PB, 30 de setembro de 2025. Analista/Técnico Judiciário

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:28

Juntada de Certidão

30/09/2025, 10:26

Juntada de Certidão

19/09/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:22

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:34

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:54

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801848-33.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a certidão retro, renove-se o expediente sob ID 112095228. CABEDELO, 28 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801848-33.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a certidão retro, renove-se o expediente sob ID 112095228. CABEDELO, 28 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 19:38

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/05/2025, 15:25

Decorrido prazo de WILSON FERNANDES NEGRAO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:50

Outras Decisões

13/04/2025, 21:42

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/04/2025, 10:05

Decorrido prazo de WILSON FERNANDES NEGRAO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de WILSON FERNANDES NEGRAO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 18:24

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 11:31

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:40

Juntada de cálculo(s) da contadoria

14/03/2025, 10:31

Juntada de Certidão

19/02/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:28

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:03

Decorrido prazo de Central de Distribuição de Cabedelo em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:48

Juntada de cálculo(s) da contadoria

08/10/2024, 12:07

Juntada de Petição de comunicações

01/10/2024, 00:19

Expedição de Carta.

01/10/2024, 00:17

Juntada de Ofício

27/09/2024, 06:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:47

Decorrido prazo de OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:26

Outras Decisões

18/09/2024, 11:54

Conclusos para despacho

17/09/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:27

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:57

Conclusos para despacho

15/08/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 11:33

Conclusos para despacho

26/07/2024, 00:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/07/2024, 21:31

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de WILSON FERNANDES NEGRAO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de WILSON FERNANDES NEGRAO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 11:01

Conclusos para despacho

28/06/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 22:36

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:33

Conclusos para despacho

11/06/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 07:16

Conclusos para despacho

28/05/2024, 21:16

Recebidos os autos

27/05/2024, 21:18

Juntada de certidão de prevenção

27/05/2024, 21:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/01/2024, 20:06

Juntada de Petição de contrarrazões

21/12/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 08:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/11/2023, 20:53

Conclusos para despacho

29/11/2023, 12:41

Decorrido prazo de OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:12

Decorrido prazo de WILSON FERNANDES NEGRAO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:26

Juntada de Petição de apelação

06/11/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:26

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2023, 11:17

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 13:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/10/2023, 13:47

Decorrido prazo de OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:59

Decorrido prazo de EDENILZE DO NASCIMENTO ATAIDE em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:24

Decorrido prazo de WILSON FERNANDES NEGRAO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:27

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de réplica

01/09/2023, 14:30

Juntada de Certidão

01/09/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:25

Decorrido prazo de EDENILZE DO NASCIMENTO ATAIDE em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 11:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/07/2023, 11:14

Juntada de Informações

12/04/2023, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/04/2023, 10:56

Outras Decisões

12/04/2023, 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2023, 12:59

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 12:59

Despacho

•31/07/2025, 11:22

Despacho

•28/05/2025, 19:38

Decisão

•13/04/2025, 21:42

Despacho

•14/03/2025, 11:31

Despacho

•17/02/2025, 07:46

Decisão

•18/09/2024, 11:54

Despacho

•23/08/2024, 10:27

Documento de Identificação

•13/08/2024, 18:36

Despacho

•29/07/2024, 11:33

Despacho

•28/06/2024, 11:01

Petição

•27/06/2024, 22:36

Despacho

•11/06/2024, 10:33

Despacho

•03/06/2024, 07:16

Todos os documentos(23)

Despacho

•08/12/2025, 11:01

Despacho

•07/11/2025, 11:31

Despacho

•31/07/2025, 11:22

Despacho

•28/05/2025, 19:38

Decisão

•13/04/2025, 21:42

Despacho

•14/03/2025, 11:31

Despacho

•17/02/2025, 07:46

Decisão

•18/09/2024, 11:54

Despacho

•23/08/2024, 10:27

Documento de Identificação

•13/08/2024, 18:36

Despacho

•29/07/2024, 11:33

Despacho

•28/06/2024, 11:01

Petição

•27/06/2024, 22:36

Despacho

•11/06/2024, 10:33

Despacho

•03/06/2024, 07:16

Acórdão

•23/04/2024, 09:50

Despacho

•29/01/2024, 14:19

Despacho

•24/01/2024, 14:33

Despacho

•29/11/2023, 20:53

Sentença

•26/10/2023, 11:17

Despacho

•04/09/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 11:25

Decisão

•12/04/2023, 10:56