Ação Civil Pública 0802797-86.2024.8.15.0031 - TJPB

Ação Civil Pública 0802797-86.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 28/06/2025

06/08/2025, 11:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:45

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE BARBOSA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:45

Publicado Sentença em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA REU: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. Evento Morte da parte substituída. Falta de interesse processual Ação Prejudicada. Perda do objeto. Extinção sem julgamento do mérito. Inteligência do art. 485, inc. VI, do CPC. - Falta interesse processual, ante a perda de objeto Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0802797-86.2024.8.15.0031 [Fornecimento de medicamentos]

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA REU: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. Evento Morte da parte substituída. Falta de interesse processual Ação Prejudicada. Perda do objeto. Extinção sem julgamento do mérito. Inteligência do art. 485, inc. VI, do CPC. - Falta interesse processual, ante a perda de objeto Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0802797-86.2024.8.15.0031 [Fornecimento de medicamentos]

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA REU: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. Evento Morte da parte substituída. Falta de interesse processual Ação Prejudicada. Perda do objeto. Extinção sem julgamento do mérito. Inteligência do art. 485, inc. VI, do CPC. - Falta interesse processual, ante a perda de objeto Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0802797-86.2024.8.15.0031 [Fornecimento de medicamentos]

30/05/2025, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

29/05/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:57

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de cota

21/02/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:22

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 07:57

Sentença

•29/05/2025, 07:57

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/06/2025

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE BARBOSA em 27/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 02/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

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