Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804030-38.2017.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804030-38.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:37

Juntada de Certidão

23/03/2026, 12:37

Redistribuído por sorteio em motivo de extinção de unidade judiciária

18/03/2026, 23:59

Determinada diligência

28/01/2026, 18:09

Determinada Requisição de Informações

28/01/2026, 18:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/01/2026, 12:27

Conclusos para despacho

12/01/2026, 09:33

Juntada de certidão de prevenção

09/01/2026, 08:27

Recebidos os autos

09/01/2026, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA RITAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA APELADO: CAROLINA DE ANDRADE RODRIGUES I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de maio de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804030-38.2017.8.15.0331

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2023, 09:26

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:55

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:57

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 18:09

Acórdão

•17/10/2025, 11:01

—

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por sorteio em motivo de extinção de unidade judiciária

Determinada diligência

Determinada Requisição de Informações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de provimento correcional

Juntada de provimento correcional

Todas as movimentações(54)

legal