Cumprimento de sentença 0849806-27.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ALCIMARIA EDUARDO DA SILVA

CPF

Autor

NOVOLAR CONSTRUCOES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO

OAB/PB 25301·CPF·Representa: Autor

ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ

OAB/PB 16889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 14:15

Juntada de documento de comprovação

21/06/2023, 14:15

Decorrido prazo de NOVOLAR CONSTRUCOES EIRELI - ME em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:04

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedido com o cálculo das custas finais devidas, INTIMO o devedor (executado) para pagamento, em 15 dias, sob pena de protesto. Decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento, proceda-se, independente de nova conclusão, com o protesto da parte vencida, sendo o título encaminhado, via sistema, para o cartório de protesto da unidade processante, nos termos do que disciplina o Provimento n° 028/2017 da Corregedoria-Geral de Justiça. Após, oficie-se à PGE para inscrição em dívida ativa (art. 39

03/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 09:09

Juntada de documento de comprovação

02/05/2023, 09:07

Decorrido prazo de NOVOLAR CONSTRUCOES EIRELI - ME em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:01

Decorrido prazo de NOVOLAR CONSTRUCOES EIRELI - ME em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:11

Decorrido prazo de ALCIMARIA EDUARDO DA SILVA em 01/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 16:58

Juntada de cálculos

15/12/2022, 16:57

Juntada de documento de comprovação

15/12/2022, 16:39

Juntada de Alvará

15/12/2022, 14:15

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 14:15

Juntada de documento de comprovação

21/06/2023, 14:15

Decorrido prazo de NOVOLAR CONSTRUCOES EIRELI - ME em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:04

Publicado Intimação em 04/05/2023.

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•27/08/2019, 16:00

DECISÃO

•09/09/2019, 16:38

04/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedido com o cálculo das custas finais devidas, INTIMO o devedor (executado) para pagamento, em 15 dias, sob pena de protesto. Decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento, proceda-se, independente de nova conclusão, com o protesto da parte vencida, sendo o título encaminhado, via sistema, para o cartório de protesto da unidade processante, nos termos do que disciplina o Provimento n° 028/2017 da Corregedoria-Geral de Justiça. Após, oficie-se à PGE para inscrição em dívida ativa (art. 39

03/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 09:09

Juntada de documento de comprovação

02/05/2023, 09:07

Decorrido prazo de NOVOLAR CONSTRUCOES EIRELI - ME em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:01

Decorrido prazo de NOVOLAR CONSTRUCOES EIRELI - ME em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:11

Decorrido prazo de ALCIMARIA EDUARDO DA SILVA em 01/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 16:58

Juntada de cálculos

15/12/2022, 16:57

Juntada de documento de comprovação

15/12/2022, 16:39

Juntada de Alvará

15/12/2022, 14:15

Juntada de Alvará

15/12/2022, 14:15

Juntada de documento de comprovação

15/12/2022, 08:41

Juntada de documento de comprovação

15/12/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2022, 18:53

Expedido alvará de levantamento

05/12/2022, 18:53

Conclusos para despacho

09/11/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 17:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/11/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 15:49

Conclusos para despacho

26/09/2022, 19:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/09/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2022, 15:49

Recebidos os autos

08/09/2022, 08:16

Juntada de certidão de prevenção

08/09/2022, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/01/2022, 07:14

Juntada de Certidão

11/01/2022, 07:12

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2021, 21:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 15:31

Decorrido prazo de ALCIMARIA EDUARDO DA SILVA em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:20

Juntada de Petição de apelação

19/09/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2021, 16:49

Conclusos para despacho

02/09/2021, 07:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/09/2021, 07:42

Decorrido prazo de ALCIMARIA EDUARDO DA SILVA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 16:26

Decorrido prazo de ALCIMARIA EDUARDO DA SILVA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/06/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:30

Julgado procedente em parte do pedido

01/06/2021, 18:04

Conclusos para despacho

11/02/2021, 17:46

Decorrido prazo de ALCIMARIA EDUARDO DA SILVA em 11/12/2020 23:59:59.

13/12/2020, 15:51

Juntada de Petição de alegações finais

25/11/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 21:16

Juntada de Petição de razões finais

27/10/2020, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 08:18

Conclusos para despacho

05/10/2020, 15:08

Decorrido prazo de ALCIMARIA EDUARDO DA SILVA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:29

Juntada de Petição de informações prestadas

20/08/2020, 18:07

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2020, 19:17

Juntada de Petição de informações prestadas

11/06/2020, 15:01

Juntada de Petição de contestação

26/05/2020, 18:57

Conclusos para despacho

14/04/2020, 14:51

Juntada de Petição de informação

12/03/2020, 10:37

Recebidos os autos do CEJUSC

04/03/2020, 11:12

Audiência conciliação realizada para 03/03/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/03/2020, 11:12

Juntada de Petição de substabelecimento

02/03/2020, 23:04

Decorrido prazo de NOVOLAR CONSTRUCOES EIRELI - ME em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:08

Decorrido prazo de ALCIMARIA EDUARDO DA SILVA em 26/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 03:23

Juntada de Petição de certidão

28/11/2019, 15:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/11/2019, 16:18

Decorrido prazo de ALCIMARIA EDUARDO DA SILVA em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2019, 16:54

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 16:46

Audiência conciliação designada para 03/03/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/11/2019, 16:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

04/11/2019, 16:42

Recebidos os autos.

04/11/2019, 16:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 16:38

Conclusos para decisão

27/08/2019, 16:00

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 16:00

DECISÃO

•04/11/2019, 16:38

DESPACHO

•09/08/2020, 19:17

DESPACHO

•13/08/2020, 19:02

DESPACHO

•15/10/2020, 08:18

DESPACHO

•24/11/2020, 21:16

SENTENÇA

•01/06/2021, 18:04

SENTENÇA

•24/06/2021, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 16:27

SENTENÇA

•06/09/2021, 16:49

SENTENÇA

•15/09/2021, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 15:32

Todos os documentos(26)

OUTROS DOCUMENTOS

•27/08/2019, 16:00

DECISÃO

•09/09/2019, 16:38

DECISÃO

•04/11/2019, 16:38

DESPACHO

•09/08/2020, 19:17

DESPACHO

•13/08/2020, 19:02

DESPACHO

•15/10/2020, 08:18

DESPACHO

•24/11/2020, 21:16

SENTENÇA

•01/06/2021, 18:04

SENTENÇA

•24/06/2021, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 16:27

SENTENÇA

•06/09/2021, 16:49

SENTENÇA

•15/09/2021, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 15:32

DESPACHO

•11/02/2022, 10:02

DESPACHO

•06/07/2022, 22:30

ACÓRDÃO

•28/07/2022, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 15:51

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2022, 19:42

DESPACHO

•11/10/2022, 15:49

DESPACHO

•11/10/2022, 16:18

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/11/2022, 12:46

SENTENÇA

•05/12/2022, 18:53

SENTENÇA

•05/12/2022, 19:42