Procedimento Comum Cível 0805954-11.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 68.019,53

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

EPITACIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 10:23

Determinado o arquivamento

25/08/2025, 12:26

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:41

Juntada de certidão de prevenção

22/08/2025, 10:04

Recebidos os autos

22/08/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2025, 08:02

Juntada de Certidão

29/04/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 04:34

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:35

Juntada de Certidão

28/04/2025, 11:34

Decorrido prazo de INSS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

28/12/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

28/12/2024, 14:32

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 10:23

Determinado o arquivamento

25/08/2025, 12:26

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:41

Juntada de certidão de prevenção

22/08/2025, 10:04

Recebidos os autos

22/08/2025, 10:04

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 12:26

Acórdão

•18/06/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2025, 08:02

Juntada de Certidão

29/04/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 04:34

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:35

Juntada de Certidão

28/04/2025, 11:34

Decorrido prazo de INSS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

28/12/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

28/12/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

28/12/2024, 14:32

Decorrido prazo de INSS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:18

Decorrido prazo de EPITACIO DO NASCIMENTO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 07:50

Julgado improcedente o pedido

25/10/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 08:16

Juntada de certidão de intimação

13/07/2024, 10:50

Decorrido prazo de INSS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:41

Conclusos para despacho

21/05/2024, 04:50

Decorrido prazo de EPITACIO DO NASCIMENTO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:28

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2024, 09:57

Decorrido prazo de EPITACIO DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

24/12/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

24/12/2023, 11:01

Juntada de Petição de contestação

11/12/2023, 15:16

Juntada de Alvará

05/12/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 20:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/12/2023, 12:06

Decorrido prazo de EPITACIO DO NASCIMENTO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 11:04

Juntada de Petição de diligência

17/07/2023, 11:04

Decorrido prazo de INSS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:42

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.

03/07/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

10/06/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2023, 18:04

Juntada de Certidão

10/06/2023, 18:01

Nomeado perito

05/04/2023, 08:26

Conclusos para despacho

27/03/2023, 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2023, 11:11

Declarada incompetência

26/03/2023, 11:08

Conclusos para despacho

26/03/2023, 11:08

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 10:09

Despacho

•27/05/2025, 10:05

Despacho

•26/05/2025, 17:11

Despacho

•29/04/2025, 04:34

Ato Ordinatório

•28/12/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•28/12/2024, 14:32

Sentença

•26/10/2024, 07:50

Sentença

•25/10/2024, 11:50

Despacho

•24/05/2024, 10:47

Despacho

•21/05/2024, 10:41

Despacho

•15/04/2024, 22:23

Despacho

•10/04/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•24/12/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•24/12/2023, 11:01

Todos os documentos(19)

Despacho

•25/08/2025, 12:26

Acórdão

•18/06/2025, 19:25

Despacho

•27/05/2025, 10:05

Despacho

•26/05/2025, 17:11

Despacho

•29/04/2025, 04:34

Ato Ordinatório

•28/12/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•28/12/2024, 14:32

Sentença

•26/10/2024, 07:50

Sentença

•25/10/2024, 11:50

Despacho

•24/05/2024, 10:47

Despacho

•21/05/2024, 10:41

Despacho

•15/04/2024, 22:23

Despacho

•10/04/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•24/12/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•24/12/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 12:38

Despacho

•05/04/2023, 08:26

Despacho

•26/03/2023, 11:11

Decisão

•26/03/2023, 11:08