Execução Fiscal 0808043-68.2022.8.15.0731 - TJPB

Execução Fiscal 0808043-68.2022.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:55

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:49

Publicado Decisão em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0808043-68.2022.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo ESTADO DA PARAÍBA em face de ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A, objetivando a cobrança de crédito tributário relativo ao ICMS, consubstanciado no Auto de Infração nº 93300008.09.00001485/2019-04, no valor original de R$ 1.463.833,81. A executada atravessou petição (ID 76451388) requerendo, de um lado, a aceitação da Apólice de Seguro Garantia n

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0857088-14.2022.8.15.2001

02/05/2025, 22:46

Conclusos para despacho

30/04/2025, 23:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:01

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/10/2024, 19:41

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 07:32

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:45

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 08:13

Decisão

•02/05/2025, 22:46

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 30/06/2025 23:59.

Publicado Decisão em 02/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0857088-14.2022.8.15.2001

Conclusos para despacho

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 16/10/2024 23:59.

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