Execução Fiscal 0823988-97.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.605,26

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

RAISA DA SILVA BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823988-97.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: RAISA DA SILVA BARBOSA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Gera PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ARN Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 09:00

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/05/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 07:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:29

Decorrido prazo de Lúcio Landim Batista da Costa em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:51

Decorrido prazo de Lúcio Landim Batista da Costa em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:27

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 12:27

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 09:00

31/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823988-97.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: RAISA DA SILVA BARBOSA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Gera PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ARN Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 09:00

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/05/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 07:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:29

Decorrido prazo de Lúcio Landim Batista da Costa em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:51

Decorrido prazo de Lúcio Landim Batista da Costa em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:27

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 12:27

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/09/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 19:22

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 04:17

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 04:12

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/08/2024, 03:36

Decorrido prazo de Lúcio Landim Batista da Costa em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 09:47

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

10/05/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 20:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2024, 06:17

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 06:17

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 19:22

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 04:12

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 09:47