Cumprimento de sentença 0069368-02.2012.8.15.2001 - TJPB

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/03/2026, 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0069368-02.2012.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] DESPACHO Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Suspenda-se o feito até julgamento do AI de nº 0822022-54.2025.8.15.0000. Cumpra-se. João Pessoa, 27 de novembro de 2025. Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0069368-02.2012.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] DESPACHO Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Suspenda-se o feito até julgamento do AI de nº 0822022-54.2025.8.15.0000. Cumpra-se. João Pessoa, 27 de novembro de 2025. Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822022-54.2025.8.15.0000

28/11/2025, 16:03

Conclusos para despacho

19/11/2025, 09:12

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

22/10/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 07:56

Publicado Decisão em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0069368-02.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta pela parte executada nos presentes autos de cumprimento de sentença. Sustenta o excipiente que haveria vícios processuais aptos a ensejar a extinção da execução, razão pela qual pugna pelo acolhimento da medida. Impugnação a exceção de pré executividade no ID. 122626074, pugnando pela rejeição. É o relatório Decido A exceção de pré-executividade visa assegurar ao devedor a possibilidade de alegar matérias de ordem pública, que possam ser conhecidas de ofício pelo juiz, independentemente de garantia do juízo ou da interposição de embargos. Todavia, a admissibilidade desse incidente está restrita a hipóteses excepcionais, não se prestando para reabrir discussão de mérito já acobertado pelo título executivo ou para veicular alegações que demandem dilação probatória. O Superior Tribunal de Justiça consolidou orientação segundo a qual o manejo da exceção de pré-executividade só é cabível para arguição de matérias que possam ser analisadas de plano, sem necessidade de produção de provas, a exemplo da prescrição, da ilegitimidade de parte, da nulidade absoluta da citação ou da ausência de título executivo. No caso concreto, verifica-se que as razões trazidas pela parte executada não se enquadram nessas hipóteses, pois demandam análise probatória incompatível com a via estreita do incidente. Ademais, não se constata qualquer nulidade ou irregularidade insanável que possa ser conhecida de ofício por este juízo. O título executivo judicial que embasa o presente cumprimento de sentença permanece hígido, revestido de eficácia e exequibilidade, inexistindo fundamento jurídico idôneo para acolhimento da exceção apresentada. Diante desse contexto, não há como acolher a pretensão deduzida pela parte executada, impondo-se a rejeição da exceção de pré-executividade. Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta e procedo à do desdobramento realizado via SISBAJUD, intimando-se as partes para ciência. P.I JOÃO PESSOA, 8 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0069368-02.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta pela parte executada nos presentes autos de cumprimento de sentença. Sustenta o excipiente que haveria vícios processuais aptos a ensejar a extinção da execução, razão pela qual pugna pelo acolhimento da medida. Impugnação a exceção de pré executividade no ID. 122626074, pugnando pela rejeição. É o relatório Decido A exceção de pré-executividade visa assegurar ao devedor a possibilidade de alegar matérias de ordem pública, que possam ser conhecidas de ofício pelo juiz, independentemente de garantia do juízo ou da interposição de embargos. Todavia, a admissibilidade desse incidente está restrita a hipóteses excepcionais, não se prestando para reabrir discussão de mérito já acobertado pelo título executivo ou para veicular alegações que demandem dilação probatória. O Superior Tribunal de Justiça consolidou orientação segundo a qual o manejo da exceção de pré-executividade só é cabível para arguição de matérias que possam ser analisadas de plano, sem necessidade de produção de provas, a exemplo da prescrição, da ilegitimidade de parte, da nulidade absoluta da citação ou da ausência de título executivo. No caso concreto, verifica-se que as razões trazidas pela parte executada não se enquadram nessas hipóteses, pois demandam análise probatória incompatível com a via estreita do incidente. Ademais, não se constata qualquer nulidade ou irregularidade insanável que possa ser conhecida de ofício por este juízo. O título executivo judicial que embasa o presente cumprimento de sentença permanece hígido, revestido de eficácia e exequibilidade, inexistindo fundamento jurídico idôneo para acolhimento da exceção apresentada. Diante desse contexto, não há como acolher a pretensão deduzida pela parte executada, impondo-se a rejeição da exceção de pré-executividade. Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta e procedo à do desdobramento realizado via SISBAJUD, intimando-se as partes para ciência. P.I JOÃO PESSOA, 8 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/09/2025, 19:16

Determinada diligência

08/09/2025, 19:15

Conclusos para despacho

08/09/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0069368-02.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora acerca da exceção de pré-executividade, em 15 dias. João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 20:49

Determinada diligência

01/08/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/07/2025, 15:06

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 08:21

Publicado Intimação em 05/06/2025.

10/06/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0069368-02.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:38

Determinada diligência

03/06/2025, 17:06

Determinada Requisição de Informações

03/06/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 17:06

Conclusos para despacho

30/05/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:31

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0069368-02.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 19:27

Juntada de documento de comprovação

09/04/2025, 19:26

Juntada de documento de comprovação

08/04/2025, 20:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/03/2025, 16:54

Determinada diligência

28/03/2025, 16:18

Determinada Requisição de Informações

28/03/2025, 16:18

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:09

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO SANTOS DE MELO - ME em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:21

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO SANTOS DE MELO - ME em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:40

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0069368-02.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0069368-02.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 18:58

Determinada diligência

19/02/2025, 18:37

Determinada Requisição de Informações

19/02/2025, 18:37

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:47

Publicado Despacho em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0069368-02.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Suspenda-se o feito, tendo em vista tratativas de acordo entre as partes. JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2024. Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0069368-02.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Suspenda-se o feito, tendo em vista tratativas de acordo entre as partes. JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2024. Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

01/11/2024, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/11/2024, 17:43

Conclusos para despacho

31/10/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 08:06

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0069368-02.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 21:19

Determinada diligência

23/09/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 15:15

Conclusos para despacho

10/09/2024, 21:38

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 13:21

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:19

Publicado Despacho em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0069368-02.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da proposta de acordo de autoria da parte executada, ouça-se a parte exequente, em 10 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

10/06/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

06/06/2024, 20:07

Determinada diligência

06/06/2024, 20:07

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:36

Determinada Requisição de Informações

07/03/2024, 14:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2023, 21:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2023, 21:26

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:47

Juntada de Petição de cota

22/08/2023, 17:35

Juntada de Informações

28/07/2023, 08:31

Juntada de Alvará

24/07/2023, 09:17

Juntada de Alvará

24/07/2023, 09:16

Juntada de Alvará

24/07/2023, 09:16

Juntada de Alvará

24/07/2023, 09:16

Deferido o pedido de

13/07/2023, 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2023, 13:43

Conclusos para despacho

28/06/2023, 09:39

Juntada de Informações

28/06/2023, 09:38

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO SANTOS DE MELO - ME em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:21

Juntada de comunicações

08/05/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:04

Publicado Despacho em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0069368-02.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sabe-se que titular de firma individual responde diretamente pelos débitos desta, uma vez que não se está diante de uma sociedade empresarial constituidora de uma pessoa jurídica distinta da de seus sócios (firma individual sequer tem sócio, somente titularidade da empresa, que é objeto, por uma pessoa, física ou jurídica) e nem se configura, no caso, uma empresa ind

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0069368-02.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sabe-se que titular de firma individual responde diretamente pelos débitos desta, uma vez que não se está diante de uma sociedade empresarial constituidora de uma pessoa jurídica distinta da de seus sócios (firma individual sequer tem sócio, somente titularidade da empresa, que é objeto, por uma pessoa, física ou jurídica) e nem se configura, no caso, uma empresa ind

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 09:19

Juntada de comunicações

28/04/2023, 15:34

Deferido o pedido de

27/04/2023, 17:33

Conclusos para despacho

23/12/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 15:52

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:11

Conclusos para despacho

19/07/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 18:19

Conclusos para despacho

09/03/2022, 08:00

Juntada de

08/03/2022, 09:32

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO SANTOS DE MELO - ME em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:53

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 10:20

Publicado Edital em 22/10/2021.

22/10/2021, 00:04

Juntada de Certidão

21/10/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 14:12

Expedição de Edital.

20/10/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 18:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2021, 17:41

Conclusos para despacho

04/05/2021, 14:26

Juntada de Petição de cota

26/04/2020, 17:02

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 17:26

Juntada de Petição de cota

29/03/2020, 20:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 17:48

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 17:47

Juntada de ato ordinatório

27/03/2020, 17:47

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 10:09

Processo migrado para o PJe

16/01/2020, 10:38

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 11/2019 14:54 TJEJP79

26/11/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 11/2019 NF 01/19

26/11/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 26: 11/2019 MIGRACAO P/PJE

26/11/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 11/2019

26/11/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 08/2019 EXP.EDITAL

13/08/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 12/2018

18/12/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 12/2018 P054844182001 14:43:41 BANCO D

18/12/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 12/2018 P054844182001 13:53:19 BANCO D

11/12/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 10/2018 NF 101/1

23/10/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 07/2018 NF EXPECA-SE

16/07/2018, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 16: 07/2018

16/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 10/2017 PRAZO DE TRANSITO

03/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 03: 10/2017 CIENCIA DEFENSORIA

03/10/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 09/2017 VISTAS DEFENSORIA

20/09/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 09/2017 NF 91/17

20/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 09/2017 NF 91/17

18/09/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 08/2017 NF EXPECA-SE

28/08/2017, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 28: 08/2017

28/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2017

24/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 07/2017 P039361172001 18:39:12 BANCO D

24/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 06/2017 P039361172001 14:32:53 BANCO D

29/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 06/2017 NF 56/17

06/06/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 05/2017 NF EXPECA-SE

22/05/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 22: 05/2017

22/05/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 05/2017 EXP.NOTA FORO

18/05/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 18: 05/2017 P029583172001 14:45:54 FRANCIS

18/05/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 18: 05/2017 P029583172001 14:35:50 FRANCIS

18/05/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 05/2017

18/05/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 16/05/2017 002651PB

16/05/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 05/2017 AGUARDA AR

04/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 04: 05/2017

04/05/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 11/2016 EXPEDIR CARTA

17/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 11/2016 P086940162001 17:07:42 BANCO D

17/11/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 11/2016 P086940162001 14:44:31 BANCO D

16/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 10/2016 NF 109/1

19/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 10/2016

19/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 07/2014

02/07/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 02: 07/2014

02/07/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 06/2014 OF AG RESPOSTA

17/06/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 17: 06/2014

17/06/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 05/2014 AGARDA RESP. OFICIO

15/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 15: 05/2014

15/05/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 05/2013 OFICIE-SE

03/05/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 04/2013

26/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 03/2013

15/03/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 03/2013

15/03/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO 01: 03/2013 NF 18/13

01/03/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 27: 02/2013 NOTA 18/13

27/02/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 01/2013 NOTA DE FORO EXPECA-SE

30/01/2013, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13112012

13/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30102012

16/10/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 15102012

16/10/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 030720121FRANCISCO FAB

03/07/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30062012

10/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28032012

29/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28032012

28/03/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 28032012

28/03/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

23/03/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 23032012 SN01

23/03/2012, 00:00

—

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Despacho em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822022-54.2025.8.15.0000

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Rejeitada a exceção de pré-executividade

Todas as movimentações(200)

Todos os documentos(23)