Apelação / Remessa Necessária 0013128-22.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

Autor

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

CNPJ

Autor

PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS

CPF

Autor

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO

CPF

Autor

JOSE MIGUEL

Reu

Advogados / Representantes

PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS

OAB/PB 18038·CPF·Representa: Autor

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO

OAB/PB 21457·CPF·Representa: Autor

ALINE FREIRE PAIVA PITA

OAB/PB 12233·CPF·Representa: Autor

ELDE VICTOR DE LIMA

OAB/PB 19170·CPF·Representa: Autor

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

Autor

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

CNPJ

Autor

PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS

CPF

Autor

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO

CPF

Autor

JOSE MIGUEL

Reu

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/09/2023, 16:16

Baixa Definitiva

14/09/2023, 16:16

Transitado em Julgado em 12/09/2023

14/09/2023, 16:16

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 07:59

Conhecido o recurso de AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR (APELANTE) e não-provido

29/06/2023, 21:23

Juntada de certidão de julgamento

21/06/2023, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2023, 15:57

Juntada de certidão de julgamento

21/06/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 20:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2023, 20:10

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/09/2023, 16:16

Baixa Definitiva

14/09/2023, 16:16

Transitado em Julgado em 12/09/2023

14/09/2023, 16:16

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 12/09/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 21:23

DESPACHO

•30/03/2023, 10:44

13/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 07:59

Conhecido o recurso de AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR (APELANTE) e não-provido

29/06/2023, 21:23

Juntada de certidão de julgamento

21/06/2023, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2023, 15:57

Juntada de certidão de julgamento

21/06/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 20:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2023, 20:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2023, 10:44

Conclusos para despacho

26/03/2023, 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 21:49

Conclusos para despacho

12/12/2022, 12:59

Juntada de Petição de agravo (interno)

18/11/2022, 20:28

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:10

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:10

Conhecido o recurso de AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR (APELANTE) e não-provido

07/10/2022, 16:11

Juntada de Certidão

07/10/2022, 05:22

Conclusos para despacho

07/10/2022, 05:22

Recebidos os autos

06/10/2022, 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2022, 14:24

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 14:24

DESPACHO

•19/12/2022, 21:49

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•07/10/2022, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 09:27

SENTENÇA

•08/09/2021, 11:06

DECISÃO

•08/09/2021, 11:06

DESPACHO

•27/04/2021, 07:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2019, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2019, 16:01