Cumprimento de sentença 0050563-16.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2003

Valor da Causa

R$ 10.031,08

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DE LIMA

OAB/PB 7475·CPF·Representa: Réu

ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH

OAB/CE 4149·CPF·Representa: Réu

MERCIA CARLOS DE SOUZA

OAB/PB 5732·CPF·Representa: Réu

BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO

OAB/PB 9105·CPF·Representa: Réu

RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA

OAB/PB 15361·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/04/2026, 11:37

Determinado o arquivamento

09/04/2026, 11:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/12/2025, 02:17

Conclusos para despacho

16/12/2025, 17:44

Processo Desarquivado

16/12/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:37

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 11:49

Determinado o arquivamento

06/11/2024, 11:18

Conclusos para decisão

06/11/2024, 08:09

Juntada de Certidão

06/11/2024, 08:08

Juntada de Certidão

23/10/2024, 07:37

Juntada de Ofício

16/10/2024, 10:12

Juntada de Alvará

16/10/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:33

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Todas as movimentações(105)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/04/2026, 11:37

Determinado o arquivamento

09/04/2026, 11:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/12/2025, 02:17

Conclusos para despacho

16/12/2025, 17:44

Processo Desarquivado

16/12/2025, 17:44

Documentos

Autos digitalizados

•20/08/2020, 10:12

Diligência

•01/03/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:37

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 11:49

Determinado o arquivamento

06/11/2024, 11:18

Conclusos para decisão

06/11/2024, 08:09

Juntada de Certidão

06/11/2024, 08:08

Juntada de Certidão

23/10/2024, 07:37

Juntada de Ofício

16/10/2024, 10:12

Juntada de Alvará

16/10/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:33

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Conclusos para decisão

18/08/2023, 12:19

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:06

Publicado Despacho em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0050563-16.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o certificado por último e, melhor compulsando os autos, verifica-se que o Embargante/vencido realizou depósito judicial com valores acima do montante devido. Assim, intime-se o mesmo para informar os dados bancários para devolução do valor excedente. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 16:25

Conclusos para despacho

22/09/2022, 10:58

Juntada de informação

22/09/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 12:26

Conclusos para decisão

20/04/2022, 15:52

Juntada de Petição de Minuta+de+peca+elaborada.pdf

13/04/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 09:57

Juntada de Petição de cota

07/04/2022, 09:36

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 12/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 11:08

Conclusos para despacho

02/03/2021, 08:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2021, 08:33

Juntada de Petição de diligência

01/03/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 09:31

Juntada de Certidão

18/02/2021, 13:27

Processo migrado para o PJe

20/08/2020, 10:13

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 07/2020 09:06 TJEJP69

28/07/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 07/2020 NF 204/2

28/07/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 07/2020 MIGRACAO P/PJE

28/07/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 07/2020

28/07/2020, 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 02032009

01/03/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01032009

01/03/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18022009

18/02/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10022009

18/02/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 11022009

12/02/2009, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 03022009

03/02/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 31012009

26/01/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 26012009

26/01/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 150120094MUNICIPIO DE

15/01/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 03122008 AA

03/12/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03122008

03/12/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18112008

18/11/2008, 00:00

Mov. [47] - APELACAO INTERPOSTA AUTOR 13112008

18/11/2008, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 13112008

17/11/2008, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 04112008 009105E

04/11/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29102008 NF 194: 8

29/10/2008, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 291020083MUNICIPIO DE

29/10/2008, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 22102008

22/10/2008, 00:00

Mov. [646] - SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE 22102008

22/10/2008, 00:00

Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 05102008

29/09/2008, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 17092008

17/09/2008, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 14082008

14/08/2008, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 16082008

07/08/2008, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 07082008

07/08/2008, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 310720082MUNICIPIO DE

31/07/2008, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 18072008 LT D

18/07/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18072008

18/07/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15072008

15/07/2008, 00:00

Mov. [1091] - PROCESSO TRANSFERIDO EM 27062008 SN01

27/06/2008, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 20062008

20/06/2008, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 20062008

20/06/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11062008

11/06/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09062008

09/06/2008, 00:00

Mov. [1522] - SUSPEICAO ARGUIDA 09062008

09/06/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09062008

09/06/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04082006

04/08/2006, 00:00

Mov. [316] - EMBARGOS OPOSTOS 20072006

04/08/2006, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 16072006

20/07/2006, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16072006

20/07/2006, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13072006 NF 90: 6

13/07/2006, 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 13022006

13/02/2006, 00:00

Mov. [1354] - SENTENCA AGUARDA REGISTRO 08022006

08/02/2006, 00:00

Mov. [320] - EMBARGOS REJEITADOS 02022006

08/02/2006, 00:00

Mov. [901] - SENTENCA PROLATADA 02022006

08/02/2006, 00:00

Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 08032004

08/03/2004, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 05032004

08/03/2004, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 03032004

03/03/2004, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 18022004

18/02/2004, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 21022004

17/02/2004, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16022004

17/02/2004, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 060220041PREFEITURA MU

06/02/2004, 00:00

Mov. [1094] - AGUARDA ENCERR.FERIAS FORENSES 05012004

05/01/2004, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 05012004

05/01/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05012004

05/01/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09122003

09/12/2003, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 20112003

20/11/2003, 00:00

Distribuído por sorteio

17/11/2003, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 17112003 JPDL

17/11/2003, 00:00

Despacho

•02/03/2021, 11:08

Despacho

•07/04/2022, 09:57

Despacho

•20/07/2022, 12:26

Despacho

•25/04/2023, 16:25

Despacho

•02/05/2023, 09:36

Despacho

•19/09/2024, 10:33

Despacho

•06/11/2024, 11:18

Despacho

•09/04/2026, 11:37