Procedimento Comum Cível 0800957-65.2024.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 08:46

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:17

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 12:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/01/2026, 18:23

Conclusos para despacho

14/01/2026, 11:50

Recebidos os autos do CEJUSC

16/10/2025, 12:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2025 09:30 CEJUSC I - Alhandra - TJPB.

16/10/2025, 12:04

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:43

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:43

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 08:46

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:17

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 12:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/01/2026, 18:23

Conclusos para despacho

14/01/2026, 11:50

Recebidos os autos do CEJUSC

16/10/2025, 12:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2025 09:30 CEJUSC I - Alhandra - TJPB.

16/10/2025, 12:04

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:43

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800957-65.2024.8.15.0411. AUTOR: HARISON JOSE DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS REU: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E PROMISSARIOS COMPRADORES DO CONDOMINIO RISERVA ALHANDRA, RISERVA ALHANDRA De ordem da MM Juíza de Direito Titular da Comarca de Alhandra/PB, Daniere Ferreira de Souza, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alhandra R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESIGNO o dia 15 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09H30MIN para ter lugar a audiência de conciliação à ser realizada pelo CEJUSC dessa cidade judiciária. Ademais, tendo em vista a possibilidade de realização do ato na modalidade híbrida, informo link e acessos da sala de audiência virtual: Ingressar na reunião Zoom https://us05web.zoom.us/j/86393434596?pwd=YA8mvTb8MgqEpGCTXAo3Ta0fjwicNO.1 ID da reunião: 863 9343 4596 Senha: ALHANDRA ALHANDRA, 18 de setembro de 2025. JOYCE YANNA MUNIZ DE ALBUQUERQUE Técnico Judiciário

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800957-65.2024.8.15.0411. AUTOR: HARISON JOSE DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS REU: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E PROMISSARIOS COMPRADORES DO CONDOMINIO RISERVA ALHANDRA, RISERVA ALHANDRA De ordem da MM Juíza de Direito Titular da Comarca de Alhandra/PB, Daniere Ferreira de Souza, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alhandra R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESIGNO o dia 15 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09H30MIN para ter lugar a audiência de conciliação à ser realizada pelo CEJUSC dessa cidade judiciária. Ademais, tendo em vista a possibilidade de realização do ato na modalidade híbrida, informo link e acessos da sala de audiência virtual: Ingressar na reunião Zoom https://us05web.zoom.us/j/86393434596?pwd=YA8mvTb8MgqEpGCTXAo3Ta0fjwicNO.1 ID da reunião: 863 9343 4596 Senha: ALHANDRA ALHANDRA, 18 de setembro de 2025. JOYCE YANNA MUNIZ DE ALBUQUERQUE Técnico Judiciário

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 19:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2025 09:30 CEJUSC I - Alhandra - TJPB.

18/09/2025, 19:49

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 19:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Alhandra - TJPB

15/09/2025, 12:07

Recebidos os autos.

15/09/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 07:51

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 07:52

Publicado Decisão em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800957-65.2024.8.15.0411 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por HARISON JOSÉ DE OLIVEIRA e MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, requerendo o deferimento de medida cautelar incidental para que seja determinada a suspensão dos efeitos/cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária realizada, visando a alteração do projeto originário ou, subsidiariamente, que na h

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800957-65.2024.8.15.0411 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por HARISON JOSÉ DE OLIVEIRA e MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, requerendo o deferimento de medida cautelar incidental para que seja determinada a suspensão dos efeitos/cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária realizada, visando a alteração do projeto originário ou, subsidiariamente, que na h

30/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de

22/05/2025, 11:04

Decretada a revelia

22/05/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 16:05

Juntada de Petição de contestação

01/04/2025, 16:16

Conclusos para decisão

18/02/2025, 11:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/02/2025, 11:29

Determinada diligência

18/02/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 10:16

Conclusos para despacho

10/01/2025, 08:51

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 10:02

Recebidos os autos do CEJUSC

16/12/2024, 12:51

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/12/2024 11:00 CEJUSC I - Alhandra - TJPB.

16/12/2024, 12:51

Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 13/12/2024 11:00 CEJUSC I - Alhandra - TJPB.

27/11/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Alhandra - TJPB

18/11/2024, 10:22

Recebidos os autos.

18/11/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/11/2024, 09:24

Não Concedida a Medida Liminar

18/11/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:20

Conclusos para decisão

13/11/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 08:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/11/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:40

Juntada de Petição de diligência

31/10/2024, 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2024, 12:49

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 07:29

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 12:17

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2024, 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2024, 16:29

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 16:29

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 08:17

Despacho

•30/04/2026, 08:17

Despacho

•21/02/2026, 12:01

Comunicações

•14/01/2026, 18:23

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 19:47

Despacho

•31/07/2025, 07:51

Decisão

•29/05/2025, 09:07

Decisão

•22/05/2025, 11:04

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 16:16

Despacho

•18/02/2025, 08:20

Despacho

•17/12/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:14

Decisão

•18/11/2024, 09:24

Despacho

•30/10/2024, 12:17

Documento de Comprovação

•29/10/2024, 16:29

Todos os documentos(16)

Despacho

•30/04/2026, 08:17

Despacho

•30/04/2026, 08:17

Despacho

•21/02/2026, 12:01

Comunicações

•14/01/2026, 18:23

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 19:47

Despacho

•31/07/2025, 07:51

Decisão

•29/05/2025, 09:07

Decisão

•22/05/2025, 11:04

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 16:16

Despacho

•18/02/2025, 08:20

Despacho

•17/12/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:14

Decisão

•18/11/2024, 09:24

Despacho

•30/10/2024, 12:17

Documento de Comprovação

•29/10/2024, 16:29

Documento de Comprovação

•29/10/2024, 16:29