Cumprimento de sentença 0821424-19.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.193,54

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA GORETTI SOUTO BATISTA

OAB/PB 6046·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

LUCIA DE FATIMA QUERINO ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 16:17

Juntada de documento de comprovação

12/02/2025, 16:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:48

Transitado em Julgado em 05/11/2024

06/11/2024, 16:10

Juntada de documento de comprovação

06/11/2024, 16:08

Juntada de Ofício

06/11/2024, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:26

Conclusos para despacho

28/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 08:01

Outras Decisões

23/08/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:31

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:49

Conclusos para despacho

11/10/2023, 17:15

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 16:17

Juntada de documento de comprovação

12/02/2025, 16:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:48

Transitado em Julgado em 05/11/2024

06/11/2024, 16:10

Juntada de documento de comprovação

06/11/2024, 16:08

Documentos

DESPACHO

•25/04/2022, 11:54

DESPACHO

•02/05/2022, 08:12

Juntada de Ofício

06/11/2024, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:26

Conclusos para despacho

28/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 08:01

Outras Decisões

23/08/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:31

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:49

Conclusos para despacho

11/10/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 22:53

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 15:10

Conclusos para despacho

12/07/2023, 21:20

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA QUERINO ALBUQUERQUE em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:07

Publicado Despacho em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821424-19.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada/vencida para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento dos honorários advocatícios. JOÃO PESSOA, 17 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 10:24

Conclusos para despacho

29/03/2023, 17:16

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/03/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:57

Transitado em Julgado em 13/02/2023

08/03/2023, 13:57

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA QUERINO ALBUQUERQUE em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:34

Juntada de Petição de cota

21/12/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:15

Embargos de Declaração Acolhidos

14/12/2022, 09:39

Conclusos para despacho

19/10/2022, 15:51

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA QUERINO ALBUQUERQUE em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 22:32

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA QUERINO ALBUQUERQUE em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 11:13

Conclusos para decisão

16/08/2022, 08:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 14:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/07/2022, 08:34

Conclusos para despacho

19/07/2022, 13:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 08:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/04/2022, 11:54

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

20/04/2022, 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2022, 13:18

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 13:18

SENTENÇA

•21/07/2022, 08:34

SENTENÇA

•26/07/2022, 14:56

DESPACHO

•26/08/2022, 11:13

DESPACHO

•30/08/2022, 22:32

SENTENÇA

•14/12/2022, 09:39

COTA

•21/12/2022, 19:57

PETIÇÃO

•09/03/2023, 13:41

DESPACHO

•17/04/2023, 10:24

DESPACHO

•02/05/2023, 09:39

DESPACHO

•14/09/2023, 15:10

DESPACHO

•14/09/2023, 15:13

DECISÃO

•23/08/2024, 10:31

SENTENÇA

•05/11/2024, 10:57