Procedimento Comum Cível 0801284-25.2023.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

GERALDO COSTA

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ICARO ONOFRE COSTA

OAB/PB 22988·CPF·Representa: Autor

MICKAEL SILVEIRA FONSECA

OAB/DF 71832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 07:21

Determinado o arquivamento

20/08/2025, 16:09

Conclusos para despacho

08/07/2025, 13:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/07/2025, 12:27

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:36

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - 0801284-25.2023.8.15.0191 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE Processo nº PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que,.de acordo com o Código de Normas Judiciais da CGJ, intimei as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 dias Soledade - PB, 29 de maio de 2025

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 08:36

Recebidos os autos

28/05/2025, 12:01

Juntada de certidão de prevenção

28/05/2025, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2025, 13:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/03/2025, 13:35

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 07:21

Determinado o arquivamento

20/08/2025, 16:09

Conclusos para despacho

08/07/2025, 13:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/07/2025, 12:27

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 08:36

17/06/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:36

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - 0801284-25.2023.8.15.0191 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE Processo nº PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que,.de acordo com o Código de Normas Judiciais da CGJ, intimei as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 dias Soledade - PB, 29 de maio de 2025

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 08:36

Recebidos os autos

28/05/2025, 12:01

Juntada de certidão de prevenção

28/05/2025, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2025, 13:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/03/2025, 13:35

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 09:10

Processo Desarquivado

05/11/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:00

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 20/02/2024

04/06/2024, 08:54

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:11

Juntada de Petição de apelação

30/01/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:00

Julgado procedente em parte do pedido

14/01/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 08:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/10/2023, 08:38

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:36

Juntada de Petição de resposta

05/10/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 00:33

Juntada de aviso de recebimento

29/09/2023, 12:15

Juntada de aviso de recebimento

29/09/2023, 12:14

Conclusos para despacho

28/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 21:29

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 17:39

Juntada de Petição de resposta

15/08/2023, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/08/2023, 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO COSTA - CPF: 040.340.584-04 (AUTOR).

14/08/2023, 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/08/2023, 12:49

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 12:49

Acórdão

•16/04/2025, 22:25

Despacho

•03/04/2025, 19:17

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:10

Sentença

•14/01/2024, 16:49

Despacho

•02/10/2023, 00:33

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 21:29

Decisão

•14/08/2023, 12:07