Procedimento Comum Cível 0801737-68.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

ESPOLIO DE TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA

Autor

GENIVAL MACHADO DA SILVA

CPF

Autor

GENIVAL MACHADO FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO

OAB/PB 4755·CPF·Representa: Autor

PABLO GADELHA VIANA

OAB/PB 15833·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LUCENA DE SANTANA

OAB/PB 24990·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESPOLIO DE TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA

Autor

GENIVAL MACHADO DA SILVA

CPF

Autor

GENIVAL MACHADO FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

ESPOLIO DE TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA

Terceiro

GILVANICE DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

GILMA DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2025, 17:11

Determinado o arquivamento

20/07/2025, 15:52

Conclusos para despacho

17/07/2025, 20:15

Juntada de despacho

17/07/2025, 16:34

Recebidos os autos

17/07/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2024, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2024, 22:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA MACHADO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de apelação

17/10/2024, 22:20

Juntada de Petição de cota

03/10/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:40

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

20/07/2025, 17:11

Determinado o arquivamento

20/07/2025, 15:52

Conclusos para despacho

17/07/2025, 20:15

Juntada de despacho

17/07/2025, 16:34

Recebidos os autos

17/07/2025, 16:34

Documentos

DESPACHO

•20/07/2025, 15:52

ACÓRDÃO

•27/05/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2024, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2024, 22:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA MACHADO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de apelação

17/10/2024, 22:20

Juntada de Petição de cota

03/10/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:40

Julgado improcedente o pedido

16/09/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 12:00

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 19:25

Determinada Requisição de Informações

02/07/2024, 15:07

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:47

Determinada Requisição de Informações

14/05/2024, 09:19

Conclusos para despacho

13/05/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 17:49

Juntada de Petição de cota

03/05/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:38

Deferido o pedido de

29/02/2024, 09:53

Determinada Requisição de Informações

29/02/2024, 09:53

Conclusos para despacho

01/02/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 11:13

Conclusos para despacho

29/11/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 21:28

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:42

Determinada Requisição de Informações

26/10/2023, 11:39

Conclusos para despacho

26/10/2023, 07:05

Recebidos os autos

26/10/2023, 06:18

Juntada de certidão de prevenção

26/10/2023, 06:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2023, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2023, 21:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA MACHADO em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:51

Juntada de Petição de apelação

13/06/2023, 06:17

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:14

Julgado improcedente o pedido

18/05/2023, 10:08

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:47

Juntada de Petição de alegações finais

14/12/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 09:06

Juntada de Petição de alegações finais

16/11/2022, 23:04

Juntada de outros documentos

21/10/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 08:12

Juntada de comunicações

21/10/2022, 08:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 20/10/2022 08:30 5ª Vara Mista de Patos.

20/10/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 22:43

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022, 11:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/09/2022, 11:27

Juntada de Petição de diligência

21/09/2022, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2022, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022, 17:19

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 17:19

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 12:52

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 12:51

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/10/2022 08:30 5ª Vara Mista de Patos.

17/08/2022, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 15:50

Conclusos para despacho

19/07/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 23:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:42

Juntada de Petição de contestação

10/06/2022, 21:18

Juntada de Petição de contestação

10/06/2022, 21:15

Juntada de devolução de mandado

13/05/2022, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2022, 17:12

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 17:33

Conclusos para despacho

11/05/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 16:37

Conclusos para despacho

31/03/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 22:50

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 23:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2022, 00:40

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 00:40

DESPACHO

•22/04/2025, 16:58

DESPACHO

•21/04/2025, 19:44

DESPACHO

•06/03/2025, 20:44

SENTENÇA

•16/09/2024, 11:41

SENTENÇA

•16/09/2024, 11:40

SENTENÇA

•16/09/2024, 11:40

SENTENÇA

•16/09/2024, 09:58

DESPACHO

•08/08/2024, 12:00

DESPACHO

•04/07/2024, 19:25

DESPACHO

•02/07/2024, 15:07

DESPACHO

•14/05/2024, 16:47

DESPACHO

•14/05/2024, 09:19

DECISÃO

•29/02/2024, 11:38

Todos os documentos(37)

DESPACHO

•20/07/2025, 15:52

ACÓRDÃO

•27/05/2025, 11:41

DESPACHO

•22/04/2025, 16:58

DESPACHO

•21/04/2025, 19:44

DESPACHO

•06/03/2025, 20:44

SENTENÇA

•16/09/2024, 11:41

SENTENÇA

•16/09/2024, 11:40

SENTENÇA

•16/09/2024, 11:40

SENTENÇA

•16/09/2024, 09:58

DESPACHO

•08/08/2024, 12:00

DESPACHO

•04/07/2024, 19:25

DESPACHO

•02/07/2024, 15:07

DESPACHO

•14/05/2024, 16:47

DESPACHO

•14/05/2024, 09:19

DECISÃO

•29/02/2024, 11:38

DECISÃO

•29/02/2024, 09:53

DESPACHO

•29/11/2023, 11:43

DESPACHO

•29/11/2023, 11:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/11/2023, 21:28

DESPACHO

•26/10/2023, 11:42

DESPACHO

•26/10/2023, 11:39

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 11:33

DESPACHO

•30/08/2023, 11:18

DESPACHO

•30/08/2023, 09:33

DESPACHO

•09/07/2023, 19:34

SENTENÇA

•18/05/2023, 10:15

SENTENÇA

•18/05/2023, 10:14

SENTENÇA

•18/05/2023, 10:14

SENTENÇA

•18/05/2023, 10:08

DESPACHO

•16/08/2022, 15:50

DESPACHO

•11/05/2022, 17:33

DESPACHO

•05/04/2022, 07:35

DESPACHO

•04/04/2022, 16:37

DESPACHO

•10/03/2022, 07:51

DESPACHO

•09/03/2022, 23:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/03/2022, 00:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/03/2022, 00:40