Execução Fiscal 0822828-03.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 25.187,48

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

26/01/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822828-03.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: PIMENTA DO LITORAL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. "ABRO VISTAS/ INTIMO a Fazenda Pública, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se, quanto a possível parcelamento/pagamento da dívida ou apresentar o cálculo atualizado do débito, requerendo, desta feita, o que for de direito, considerando, devolução pelos correios (AR POSITIVO), citação efetuada, conforme informado id. anterior. João Pessoa/PB, 7 de janeiro de 2026 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) ““Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ARP Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 11:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822828-03.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: PIMENTA DO LITORAL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, P PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ARP Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de PIMENTA DO LITORAL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:30

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

26/01/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822828-03.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: PIMENTA DO LITORAL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. "ABRO VISTAS/ INTIMO a Fazenda Pública, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se, quanto a possível parcelamento/pagamento da dívida ou apresentar o cálculo atualizado do débito, requerendo, desta feita, o que for de direito, considerando, devolução pelos correios (AR POSITIVO), citação efetuada, conforme informado id. anterior. João Pessoa/PB, 7 de janeiro de 2026 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) ““Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ARP Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 11:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822828-03.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: PIMENTA DO LITORAL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, P PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ARP Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de PIMENTA DO LITORAL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822828-03.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: PIMENTA DO LITORAL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, P PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ARP Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 19:33

Juntada de entregue (ecarta)

25/05/2025, 05:49

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 11:40

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 11:40

Documentos

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 11:28

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 19:33