Execução Fiscal 3017936-92.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 42.341,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA

OAB/PB 10367·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

LOURIVAL FRANCISCO EDUARDO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

22/08/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/05/2023, 10:55

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:24

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Distribuicao por sorteio

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 17:32

Decorrido prazo de LOURIVAL FRANCISCO EDUARDO em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:02

Publicado Edital em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de LOURIVAL FRANCISCO EDUARDO, que através do presente Edital manda o Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 3017936-92.2009.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

08/04/2022, 19:22

Todas as movimentações(56)

Arquivado Provisoramente

22/08/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/05/2023, 10:55

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:24

Juntada de provimento correcional

Documentos

DESPACHO

•25/03/2010, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2021, 15:23

06/11/2022, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Distribuicao por sorteio

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 17:32

Decorrido prazo de LOURIVAL FRANCISCO EDUARDO em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:02

Publicado Edital em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de LOURIVAL FRANCISCO EDUARDO, que através do presente Edital manda o Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 3017936-92.2009.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

08/04/2022, 19:22

Outras Decisões

07/04/2022, 10:07

Conclusos para despacho

06/04/2022, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/03/2022, 11:46

Conclusos para decisão

12/03/2022, 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 22:50

Juntada de certidão

15/12/2021, 22:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2021, 07:01

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 11:26

Juntada de Petição de cota

15/06/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2021, 15:23

Ato ordinatório praticado

13/06/2021, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2018, 17:26

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [25] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:31

Mov. [24] - Ato ordinatório

28/03/2017, 16:52

Mov. [23] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:35

Mov. [22] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:12

Mov. [21] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:19

Mov. [20] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:15

Mov. [19] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 02:05

Mov. [18] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 00:45

Mov. [17] - Provimento em Auditagem

03/10/2013, 00:23

Mov. [16] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal

19/06/2013, 02:52

Mov. [15] - Provimento em Auditagem

07/03/2013, 20:02

Mov. [14] - CERTIDÃO EXPEDIDA: CERTIDÃO EXPEDIDA

22/07/2011, 12:55

Mov. [13] - MANDADO JUNTADO EM: MANDADO JUNTADO EM

13/07/2011, 18:36

Mov. [12] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

30/06/2011, 16:42

Mov. [11] - INTIMAÇÃO EXPEDIDA: INTIMAÇÃO EXPEDIDA/Para Municipio de Joao Pessoa *Referente ao evento SENTENÇA PROLATADA(25/03/10)

29/04/2011, 11:49

Mov. [10] - CERTIDÃO EXPEDIDA: CERTIDÃO EXPEDIDA

29/04/2011, 11:48

Mov. [9] - CITAÇÃO EXPEDIDA: CITAÇÃO EXPEDIDA/Para LOURIVAL FRANCISCO EDUARDO(28/07/10)

28/07/2010, 17:50

Mov. [6] - SENTENÇA PROLATADA: SENTENÇA PROLATADA/Despacho

25/03/2010, 18:38

Mov. [7] - INTIMAÇÃO ORDENADA: INTIMAÇÃO ORDENADA/(Para: Municipio de Joao Pessoa)

25/03/2010, 18:38

Mov. [8] - AUTOS AO CARTÓRIO: AUTOS AO CARTÓRIO

25/03/2010, 18:38

Mov. [5] - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO: AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2010, 17:52

Mov. [4] - EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO: EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO/(Para LOURIVAL FRANCISCO EDUARDO)

13/10/2009, 14:17

Mov. [3] - CERTIDÃO EXPEDIDA: CERTIDÃO EXPEDIDA

13/10/2009, 14:17

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/8ª Vara de Fazenda Municipal

13/07/2009, 16:23

Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

13/07/2009, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 11:26

DECISÃO

•13/03/2022, 11:46

DESPACHO

•07/04/2022, 10:07

DESPACHO

•18/05/2023, 10:55