Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0829187-18.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0829187-18.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:10

Juntada de ofício requisitório de precatório

13/01/2026, 13:51

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:04

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829187-18.2015.8.15.2001. REQUERENTE: ANTONIO GILBERTO INACIO DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 5 de dezembro de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 22:55

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:42

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 14:46

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/01/2026 23:59.

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 01/12/2025.

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