Procedimento Comum Cível 0819347-03.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 32.952,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

JOSE LUCIANO FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILDERSON CORREIA DA SILVA

OAB/PE 54115·CPF·Representa: Autor

IVENS SA DE CASTRO SOUSA

OAB/CE 15796·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE LUCIANO FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

01/11/2024, 12:10

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:08

Juntada de Ofício

01/11/2024, 12:03

Declarada incompetência

29/10/2024, 08:51

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:08

Recebidos os autos

24/10/2024, 14:39

Juntada de certidão de prevenção

24/10/2024, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

13/07/2024, 12:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/07/2024, 12:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 08:38

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

01/11/2024, 12:10

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:08

Juntada de Ofício

Documentos

DECISÃO

•28/04/2023, 12:15

DECISÃO

•02/05/2023, 10:08

01/11/2024, 12:03

Declarada incompetência

29/10/2024, 08:51

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:08

Recebidos os autos

24/10/2024, 14:39

Juntada de certidão de prevenção

24/10/2024, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

13/07/2024, 12:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/07/2024, 12:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:38

Juntada de Petição de recurso inominado

17/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de recurso inominado

17/04/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:15

Julgado procedente o pedido

03/04/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 11:24

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/12/2023, 07:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:03

Juntada de Petição de razões finais

19/10/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 09:45

Conclusos para despacho

04/10/2023, 08:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/10/2023, 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:39

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 04:20

Conclusos para despacho

28/08/2023, 09:31

Juntada de Petição de réplica

24/08/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:28

Juntada de Petição de contestação

11/08/2023, 15:43

Juntada de Alvará

31/07/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/07/2023, 12:01

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 23:39

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 23:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:15

Juntada de Petição de informações prestadas

07/06/2023, 08:52

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 21:59

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 21:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 21:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 10:31

Juntada de Petição de informações prestadas

04/05/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:49

Juntada de Certidão

04/05/2023, 12:48

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:07

Nomeado perito

03/05/2023, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE LUCIANO FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819347-03.2023.8.15.2001 [Auxílio-Doença Acidentário] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUX

03/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

02/05/2023, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:08

Declarada incompetência

28/04/2023, 12:15

Determinada a redistribuição dos autos

28/04/2023, 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/04/2023, 10:29

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 10:29

DESPACHO

•03/05/2023, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 21:58

DESPACHO

•29/08/2023, 04:20

DESPACHO

•29/08/2023, 10:01

DESPACHO

•08/10/2023, 09:45

DESPACHO

•10/10/2023, 10:20

SENTENÇA

•03/04/2024, 14:48

SENTENÇA

•08/04/2024, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2024, 12:35

DESPACHO

•24/07/2024, 09:12

DESPACHO

•03/08/2024, 21:31

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•28/04/2023, 12:15

DECISÃO

•02/05/2023, 10:08

DESPACHO

•03/05/2023, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 21:58

DESPACHO

•29/08/2023, 04:20

DESPACHO

•29/08/2023, 10:01

DESPACHO

•08/10/2023, 09:45

DESPACHO

•10/10/2023, 10:20

SENTENÇA

•03/04/2024, 14:48

SENTENÇA

•08/04/2024, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2024, 12:35

DESPACHO

•24/07/2024, 09:12

DESPACHO

•03/08/2024, 21:31

DESPACHO

•06/08/2024, 14:41

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 16:57

DESPACHO

•29/10/2024, 08:51

DESPACHO

•01/11/2024, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2024, 12:09