Cumprimento de sentença 0860123-55.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DIANNI REGINA DE BARROS SILVA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

DIANNI REGINA DE BARROS SILVA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de DIANNI REGINA DE BARROS SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:11

Publicado Despacho em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860123-55.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de id n.107550895. Aguarde-se o decurso do prazo de 30 (trinta) dias em cartório. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

30/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:13

Conclusos para despacho

29/04/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:02

Conclusos para despacho

11/12/2024, 08:56

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de DIANNI REGINA DE BARROS SILVA em 18/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 09:13

Despacho

•29/05/2025, 09:13

19/07/2025, 01:11

Publicado Despacho em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860123-55.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de id n.107550895. Aguarde-se o decurso do prazo de 30 (trinta) dias em cartório. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

30/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:13

Conclusos para despacho

29/04/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:02

Conclusos para despacho

11/12/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 10:31

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:42

Juntada de Petição de informações prestadas

06/06/2024, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2024, 09:16

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

06/06/2024, 09:16

Juntada de Petição de comunicações

27/05/2024, 17:35

Juntada de Petição de cota

17/05/2024, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 10:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/05/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 09:54

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 09:54

Juntada de Ofício

09/05/2024, 12:24

Juntada de Ofício

09/05/2024, 12:23

Outras Decisões

06/05/2024, 08:56

Conclusos para despacho

28/04/2024, 21:01

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:27

Outras Decisões

14/11/2022, 10:01

Conclusos para despacho

13/11/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2022, 10:50

Conclusos para despacho

18/08/2022, 10:46

Recebidos os autos

25/07/2022, 08:45

Juntada de certidão de prevenção

25/07/2022, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2020, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2020, 10:38

Juntada de Petição de apelação

01/07/2020, 18:30

Juntada de Petição de apelação

19/06/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 15:28

Julgado procedente o pedido

17/06/2020, 12:25

Conclusos para despacho

30/03/2020, 16:47

Decorrido prazo de DIANNI REGINA DE BARROS SILVA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 02:21

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 17:39

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 17:38

Juntada de Petição de contestação

14/06/2019, 09:14

Juntada de Petição de contestação

24/05/2019, 21:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 15:42

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2018, 13:34

Conclusos para despacho

14/12/2017, 12:05

Distribuído por sorteio

11/12/2017, 08:12

Despacho

•12/12/2024, 10:02

Decisão

•06/05/2024, 08:56

Decisão

•10/08/2023, 12:57

Decisão

•14/11/2022, 10:01

Despacho

•13/09/2022, 12:00

Despacho

•18/08/2022, 13:11

Despacho

•10/11/2021, 20:14

Decisão

•01/09/2021, 10:29

Acórdão

•03/03/2021, 19:53

Despacho

•09/02/2021, 18:26

Despacho

•04/02/2021, 20:21

Despacho

•26/10/2020, 11:55

Decisão

•25/08/2020, 14:28

Todos os documentos(23)

Despacho

•29/05/2025, 09:13

Despacho

•29/05/2025, 09:13

Despacho

•12/12/2024, 10:02

Decisão

•06/05/2024, 08:56

Decisão

•10/08/2023, 12:57

Decisão

•14/11/2022, 10:01

Despacho

•13/09/2022, 12:00

Despacho

•18/08/2022, 13:11

Despacho

•10/11/2021, 20:14

Decisão

•01/09/2021, 10:29

Acórdão

•03/03/2021, 19:53

Despacho

•09/02/2021, 18:26

Despacho

•04/02/2021, 20:21

Despacho

•26/10/2020, 11:55

Decisão

•25/08/2020, 14:28

Sentença

•17/06/2020, 15:28

Sentença

•17/06/2020, 12:25

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 17:39

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 17:38

Despacho

•09/01/2018, 13:34

Documento de Comprovação

•11/12/2017, 08:12

Documento de Comprovação

•11/12/2017, 08:12

Documento de Comprovação

•11/12/2017, 08:12