Cumprimento de sentença 0002602-98.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 276,03

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A

CNPJ

Autor

EMEPA-PB

Terceiro

GUSTAVO HENRIQUE NEVES FARIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

22/04/2026, 07:36

Determinada a redistribuição dos autos

17/04/2026, 13:19

Declarada incompetência

17/04/2026, 13:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 23:42

Publicado Mandado em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002602-98.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A EXECUTADO: GUSTAVO HENRIQUE NEVES FARIAS MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Faz MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Espécies de Títulos de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 17:35

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:13

Todas as movimentações(111)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

22/04/2026, 07:36

Determinada a redistribuição dos autos

17/04/2026, 13:19

Declarada incompetência

17/04/2026, 13:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 13:19

Despacho

•06/11/2024, 17:35

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 23:42

Publicado Mandado em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002602-98.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A EXECUTADO: GUSTAVO HENRIQUE NEVES FARIAS MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Faz MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Espécies de Títulos de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 17:35

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/05/2024, 19:16

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2024, 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2023, 11:57

Conclusos para despacho

03/07/2023, 09:34

Juntada de

03/07/2023, 09:33

Determinada diligência

19/12/2022, 18:49

Conclusos para despacho

16/12/2022, 08:52

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 04:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/12/2021, 11:58

Decorrido prazo de EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2021, 19:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/11/2021, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

06/01/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

06/01/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

06/01/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

06/01/2020, 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/01/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

06/01/2020, 12:58

Conclusos para despacho

16/10/2019, 14:55

Decorrido prazo de EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 00:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 13:14

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 13:14

Juntada de ato ordinatório

15/07/2019, 13:14

Processo migrado para o PJe

14/06/2019, 13:59

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 06/2019 15:39 TJEJPE1

05/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 06/2019 NF 72/19

05/06/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 06/2019 MIGRACAO P/PJE

05/06/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 05/2019 REMETER A DIGITALIZACAO

03/06/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 12: 11/2018

12/11/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 12: 03/2018

12/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 10/2016

03/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 08/2016

22/08/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 22: 08/2016

22/08/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 10/2015 AO PROMOVIDO

16/10/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 09/2015

21/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2015

21/09/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 09/2015

17/09/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 14/09/2015 013142PB

15/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 09/2015

10/09/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 08/2015 DESPACHO - PRAZO:27/08/2015

12/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2015 NF 77/15

06/08/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 06/2015 AO AUTOR

29/06/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 09/2013

13/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2013 PARTE AUTORA

13/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 09/2013 PARA JUNTAR PETIçãO

13/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

28/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 SET/2012

28/03/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12032012

13/03/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 12032012

13/03/2012, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 07032012

07/03/2012, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 27022012 013142PB

27/02/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 23022012 NF 10: 12

23/02/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 22022012

22/02/2012, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 22022012

22/02/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22022012

22/02/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15122011

16/12/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 15122011

15/12/2011, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 08112011

25/10/2011, 00:00

Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 24102011

25/10/2011, 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 01092011

04/07/2011, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 01072011

04/07/2011, 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 10062011

10/06/2011, 00:00

Mov. [1494] - EXPECA-SE CARTA PRECATORIA 02062011

02/06/2011, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 31052011

31/05/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30052011

31/05/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25042011

26/04/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 25042011

26/04/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 25042011

26/04/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18042011

19/04/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18042011

19/04/2011, 00:00

Mov. [1125] - GUIA DESTIT JUST GRATUITA EMIT

14/04/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 18042011

13/04/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 13042011

13/04/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11042011 NF 36: 11

11/04/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11042011

11/04/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 11042011

11/04/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07042011

11/04/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22022011

22/02/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 22022011

22/02/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 21022011 SN01

21/02/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 17022011

17/02/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 17022011

17/02/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17022011

17/02/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15022011

15/02/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 15022011

15/02/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

17/01/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 17012011 JPDG

17/01/2011, 00:00

Decisão

•16/08/2023, 11:57

Despacho

•19/12/2022, 18:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/12/2021, 11:58

Despacho

•29/03/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 13:14

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 13:14