Procedimento Comum Cível 0800073-49.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2025

Valor da Causa

R$ 45.596,40

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/05/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 08:28

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:54

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 10:02

Nomeado perito

19/02/2026, 12:25

Conclusos para despacho

11/02/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:36

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:36

Juntada de Petição de informação

05/02/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:49

Todas as movimentações(124)

Juntada de Certidão

06/05/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 08:28

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:46

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 08:28

Decisão

•19/02/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:54

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 10:02

Nomeado perito

19/02/2026, 12:25

Conclusos para despacho

11/02/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:36

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:36

Juntada de Petição de informação

05/02/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 12:02

Conclusos para despacho

15/01/2026, 12:45

Juntada de Certidão

15/01/2026, 12:45

Juntada de Certidão

15/01/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 10:59

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 08:05

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800073-49.2017.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Chamo o feito à ordem e determino que se intime o promovido para em 10 dias falar sobre a petição ID 109298618, pois há a possibilidade de a prova aqui requerida ja ter sido produzida em outro processo com trânsito em julgado, considerando ainda ser o autor pessoa de idade avançada, e esta prova ser um bis in idem. Cumpra-se com urgência. CAMPINA GRANDE, 1 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

Outras Decisões

01/08/2025, 08:58

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:47

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:04

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS LIMA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:49

Publicado Decisão em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800073-49.2017.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Havendo pedido, expresso, da parte ré, na realização de perícia técnica, nomeio para a realização da prova pericial, o seguinte profissional: SÉRGIO DOS SANTOS LIMA. Perito Grafotécnico End. Rua Presidente Roosevelt, 10, apto 201, Alto Branco. Telefones: 98815-2284 e 99629-5374, que deverá ser intimado para formular proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800073-49.2017.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Havendo pedido, expresso, da parte ré, na realização de perícia técnica, nomeio para a realização da prova pericial, o seguinte profissional: SÉRGIO DOS SANTOS LIMA. Perito Grafotécnico End. Rua Presidente Roosevelt, 10, apto 201, Alto Branco. Telefones: 98815-2284 e 99629-5374, que deverá ser intimado para formular proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco)

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 13:35

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:40

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

10/05/2025, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2025, 23:45

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de defesa prévia

17/03/2025, 10:08

Juntada de Certidão

14/03/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

09/02/2025, 12:08

Conclusos para decisão

10/01/2025, 09:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/12/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 09:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:39

Conclusos para despacho

12/11/2024, 20:43

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC Campina Grande em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:16

Juntada de Petição de informações prestadas

31/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de informação

26/09/2024, 11:59

Juntada de outros documentos

19/09/2024, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 10:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/09/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 10:32

Juntada de Ofício

21/08/2024, 10:27

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:14

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 11:04

Conclusos para despacho

16/11/2023, 07:11

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:10

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:38

Juntada de outros documentos

07/10/2022, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022, 13:18

Juntada de Petição de diligência

30/09/2022, 13:18

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 15:06

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 08:29

Conclusos para despacho

31/03/2022, 10:56

Juntada de Certidão

31/03/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 08:16

Conclusos para despacho

28/03/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 09:41

Conclusos para despacho

30/11/2021, 12:50

Juntada de Certidão

30/11/2021, 12:48

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de Ofício

11/03/2020, 14:14

Juntada de certidão

11/03/2020, 12:21

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 16:56

Conclusos para despacho

05/09/2019, 16:48

Juntada de certidão

16/07/2019, 14:42

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 03:00

Juntada de certidão

07/06/2019, 09:13

Juntada de certidão

07/06/2019, 09:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 16:02

Conclusos para despacho

15/03/2019, 08:34

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 13:32

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DORNELO em 18/05/2018 23:59:59.

19/05/2018, 01:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 12:32

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 12:31

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 17:35

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/10/2017, 09:37

Conclusos para despacho

01/08/2017, 15:56

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 26/07/2017 23:59:59.

28/07/2017, 00:05

Juntada de Petição de petição

12/06/2017, 08:47

Juntada de Petição de petição

12/06/2017, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2017, 15:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2017, 15:14

Juntada de Petição de petição

29/03/2017, 16:08

Juntada de Petição de petição

29/03/2017, 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/03/2017, 11:34

Conclusos para despacho

23/03/2017, 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC

22/03/2017, 16:04

Audiência conciliação realizada para 14/03/2017 17:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

22/03/2017, 16:04

Audiência conciliação designada para 14/03/2017 17:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

22/03/2017, 16:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

13/03/2017, 19:20

Recebidos os autos.

13/03/2017, 19:20

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2017, 19:19

Juntada de Petição de contestação

08/03/2017, 15:52

Juntada de Petição de petição

02/02/2017, 09:56

Expedição de Outros documentos.

27/01/2017, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2017, 13:16

Juntada de certidão

27/01/2017, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2017, 09:14

Indeferida a petição inicial

27/01/2017, 09:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/01/2017, 09:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/01/2017, 09:14

Juntada de Petição de petição

12/01/2017, 14:25

Distribuído por sorteio

05/01/2017, 12:09

Conclusos para decisão

05/01/2017, 12:09

Juntada de Petição de petição inicial

05/01/2017, 12:09

Despacho

•03/02/2026, 12:02

Despacho

•22/10/2025, 10:59

Decisão

•01/08/2025, 12:10

Decisão

•01/08/2025, 08:58

Decisão

•29/05/2025, 09:36

Decisão

•26/05/2025, 13:35

Despacho

•10/05/2025, 23:45

Decisão

•09/02/2025, 12:08

Decisão

•26/11/2024, 09:38

Despacho

•17/01/2024, 11:04

Despacho

•01/04/2022, 08:29

Despacho

•29/03/2022, 08:16

Despacho

•01/12/2021, 09:41

Todos os documentos(20)

Despacho

•05/05/2026, 08:28

Decisão

•19/02/2026, 12:25

Despacho

•03/02/2026, 12:02

Despacho

•22/10/2025, 10:59

Decisão

•01/08/2025, 12:10

Decisão

•01/08/2025, 08:58

Decisão

•29/05/2025, 09:36

Decisão

•26/05/2025, 13:35

Despacho

•10/05/2025, 23:45

Decisão

•09/02/2025, 12:08

Decisão

•26/11/2024, 09:38

Despacho

•17/01/2024, 11:04

Despacho

•01/04/2022, 08:29

Despacho

•29/03/2022, 08:16

Despacho

•01/12/2021, 09:41

Despacho

•07/10/2019, 16:56

Despacho

•20/05/2019, 16:02

Decisão

•05/10/2017, 09:37

Decisão

•29/03/2017, 11:34

Despacho

•27/01/2017, 09:13