Apelação Cível 0800107-86.2019.8.15.0281 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.845,16

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PILAR

CNPJ

Autor

LUCENIR AUGUSTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 16681·CPF·Representa: Autor

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO

OAB/PB 13144·CPF·Representa: Autor

JULIETTE FREIRE FEITOSA

OAB/PB 24575·CPF·Representa: Réu

RONALDO TORRES SOARES FILHO

OAB/PB 17324·CPF·Representa: Réu

MONALIZA NOVAIS LIMA

OAB/PB 24493·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2022, 15:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/06/2022, 15:07

Transitado em Julgado em 20/05/2022

02/06/2022, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de LUCENIR AUGUSTO DA SILVA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de LUCENIR AUGUSTO DA SILVA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PILAR - CNPJ: 08.867.780/0001-83 (APELANTE)

23/03/2022, 21:03

Conclusos para despacho

26/01/2022, 17:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/01/2022, 10:44

Juntada de Certidão

26/01/2022, 10:43

Determinação de redistribuição por prevenção

24/01/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 15:54

Juntada de Certidão

13/04/2021, 21:34

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

02/06/2022, 15:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/06/2022, 15:07

Transitado em Julgado em 20/05/2022

02/06/2022, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 20/05/2022 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•23/03/2022, 21:03

DECISÃO

•24/01/2022, 09:22

21/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de LUCENIR AUGUSTO DA SILVA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de LUCENIR AUGUSTO DA SILVA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PILAR - CNPJ: 08.867.780/0001-83 (APELANTE)

23/03/2022, 21:03

Conclusos para despacho

26/01/2022, 17:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/01/2022, 10:44

Juntada de Certidão

26/01/2022, 10:43

Determinação de redistribuição por prevenção

24/01/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 15:54

Juntada de Certidão

13/04/2021, 21:34

Juntada de certidão

13/04/2021, 21:34

Conclusos para despacho

13/04/2021, 21:34

Recebidos os autos

12/04/2021, 08:40

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 08:51

OUTROS DOCUMENTOS

•05/03/2021, 08:44

SENTENÇA

•11/01/2021, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2020, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2020, 08:18

DESPACHO

•28/05/2020, 11:44

DECISÃO

•24/04/2020, 15:02

DESPACHO

•09/12/2019, 14:16

DESPACHO

•02/04/2019, 09:24