Apelação Cível 0800216-64.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoa Grande 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

LUCINALDO HERCULANO DA SILVA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOVA DA SILVA MOURA

OAB/PB 19599·CPF·Representa: Autor

JUSSARA DA SILVA FERREIRA

OAB/PB 28043·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FERREIRA SILVA

OAB/PB 23385·CPF·Representa: Autor

MARCELO MIRANDA

OAB/SC 53282·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/04/2026, 08:08

Baixa Definitiva

22/04/2026, 08:08

Transitado em Julgado em 18/04/2026

22/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de LUCINALDO HERCULANO DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de LUCINALDO HERCULANO DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 19:45

Publicado Acórdão em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:21

Conhecido o recurso de LUCINALDO HERCULANO DA SILVA - CPF: 432.317.564-72 (APELANTE) e não-provido

23/03/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 12:14

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:12

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/04/2026, 08:08

Baixa Definitiva

22/04/2026, 08:08

Transitado em Julgado em 18/04/2026

22/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de LUCINALDO HERCULANO DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 14:46

Acórdão

•23/03/2026, 14:46

18/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de LUCINALDO HERCULANO DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 19:45

Publicado Acórdão em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:21

Conhecido o recurso de LUCINALDO HERCULANO DA SILVA - CPF: 432.317.564-72 (APELANTE) e não-provido

23/03/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 12:14

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2026, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 09:34

Conclusos para despacho

03/03/2026, 07:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2026, 15:05

Recebidos os autos

24/02/2026, 07:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2026, 07:02

Conclusos para despacho

24/02/2026, 07:02

Distribuído por sorteio

24/02/2026, 07:02

Despacho

•04/03/2026, 09:34

Decisão

•25/02/2026, 15:05

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 07:01

Outros Documentos

•30/09/2025, 18:43

Sentença

•30/09/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:16

Despacho

•21/07/2025, 13:42

Despacho

•28/05/2025, 13:17