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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.617,97

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

ROBERT FRANCISCO PEREIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO PEREIRA

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO PEREIRA

Reu

JAILSON SOARES CHAVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ADALBERTO DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCAS MENDES FERREIRA

OAB/PB 21020·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de JAILSON SOARES CHAVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de JOSE ADALBERTO DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/01/2026, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2026, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/01/2026, 11:01

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 08:51

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 08:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERT FRANCISCO PEREIRA - CPF: 009.956.214-62 (AUTOR).

26/09/2025, 08:23

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:32

Publicado Despacho em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:57

Todas as movimentações(19)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de JAILSON SOARES CHAVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de JOSE ADALBERTO DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/01/2026, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 08:23

Despacho

•29/05/2025, 09:50

21/01/2026, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/01/2026, 11:01

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 08:51

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 08:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERT FRANCISCO PEREIRA - CPF: 009.956.214-62 (AUTOR).

26/09/2025, 08:23

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:32

Publicado Despacho em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra USUCAPIÃO (49) 0800475-83.2025.8.15.0411 DESPACHO Vistos, etc. 1. Bem analisando o caso, vejo que os autores não comprovaram nos autos as suas condições de hipossuficiência a justificar a concessão do benefício da gratuidade da justiça, instituto criado para beneficiar os realmente mais pobres, permitindo-lhes o acesso à justiça. A concessão de tal benefício a outras pessoas que não se encaixam nesse perfil representa flagrante violação ao ideal

30/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2025, 15:04

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 15:04

Despacho

•27/05/2025, 10:15