Apelação Cível 0801599-54.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Compra e Venda
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 138.841,40
Órgão julgador
Gabinete Vice-Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência
3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
20.***.***.0001-78
Mostrar
Autor
JOSEPH ALVES DE LUCENA
CPF
049.***.***-46
Mostrar
Reu
RITA DE CASSIA DE SOUSA LIMA
CPF
087.***.***-23
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
AFRANIO NEVES DE MELO NETO
OAB/PB 23667
·
CPF
094.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO ERNESTO DE SOUSA LIMA
OAB/PB 19367
·
CPF
049.***.***-85
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2026, 12:05
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 12:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/04/2026, 12:01
Juntada de Certidão
08/04/2026, 11:58
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2026, 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
27/02/2026, 09:39
Conclusos para admissibilidade recursal
27/02/2026, 09:39
Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2026, 13:46
Publicado Expediente em 26/01/2026.
26/01/2026, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 00:07
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 08:27
Decorrido prazo de JOSEPH ALVES DE LUCENA em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 00:17
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SOUSA LIMA em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 00:17
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
15/01/2026, 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
28/11/2025, 00:06
Ver todas as movimentações (71)
Todas as movimentações
(71)
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2026, 12:05
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 12:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/04/2026, 12:01
Juntada de Certidão
08/04/2026, 11:58
Proferido despacho de mero expediente
Documentos
Despacho
•
01/04/2026, 12:49
Decisão
•
26/11/2025, 10:24
01/04/2026, 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
27/02/2026, 09:39
Conclusos para admissibilidade recursal
27/02/2026, 09:39
Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2026, 13:46
Publicado Expediente em 26/01/2026.
26/01/2026, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 00:07
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 08:27
Decorrido prazo de JOSEPH ALVES DE LUCENA em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 00:17
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SOUSA LIMA em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 00:17
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
15/01/2026, 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
28/11/2025, 00:06
Publicado Expediente em 28/11/2025.
28/11/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 11:26
Recurso Especial não admitido
26/11/2025, 10:24
Conclusos para despacho
06/08/2025, 12:28
Juntada de Petição de parecer
06/08/2025, 12:21
Expedição de Outros documentos.
18/06/2025, 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025, 12:45
Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025, 12:40
Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025, 00:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 10:05
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SOUSA LIMA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 00:31
Decorrido prazo de JOSEPH ALVES DE LUCENA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 00:31
Juntada de Petição de recurso especial
26/05/2025, 19:36
Expedição de Outros documentos.
22/04/2025, 10:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/04/2025, 08:22
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 00:20
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 00:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025, 21:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025, 21:14
Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 14:07
Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 14:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025, 13:55
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025, 15:34
Conclusos para despacho
24/03/2025, 12:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2025, 12:27
Conclusos para despacho
19/03/2025, 19:23
Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025, 15:15
Expedição de Outros documentos.
18/03/2025, 09:43
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025, 20:07
Conclusos para despacho
17/03/2025, 07:06
Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025, 00:07
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SOUSA LIMA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025, 00:07
Decorrido prazo de JOSEPH ALVES DE LUCENA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025, 00:07
Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025, 00:01
Decorrido prazo de JOSEPH ALVES DE LUCENA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025, 00:01
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SOUSA LIMA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025, 00:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025, 10:55
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 21:50
Conhecido o recurso de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 20.265.900/0001-78 (APELANTE) e não-provido
06/02/2025, 08:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025, 10:05
Juntada de certidão de julgamento
31/01/2025, 08:45
Cancelada a movimentação processual
31/01/2025, 08:44
Desentranhado o documento
31/01/2025, 08:44
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 08:13
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 07:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024, 07:46
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024, 11:48
Conclusos para despacho
09/12/2024, 09:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2024, 09:31
Conclusos para despacho
11/11/2024, 09:32
Juntada de Certidão
11/11/2024, 09:32
Recebidos os autos
08/11/2024, 13:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024, 13:10
Distribuído por sorteio
08/11/2024, 13:10
Acórdão
•
21/04/2025, 08:22
Despacho
•
24/03/2025, 15:34
Despacho
•
21/03/2025, 12:27
Despacho
•
17/03/2025, 20:07
Acórdão
•
06/02/2025, 08:33
Despacho
•
09/12/2024, 11:48
Despacho
•
06/12/2024, 09:31
Ato Ordinatório
•
07/10/2024, 14:41
Ato Ordinatório
•
07/10/2024, 14:41
Sentença
•
02/09/2024, 11:11
Sentença
•
30/08/2024, 10:39
Despacho
•
08/03/2024, 11:36
Despacho
•
08/03/2024, 09:49
Ver todos os documentos (28)
Todos os documentos
(28)
Despacho
•
01/04/2026, 12:49
Decisão
•
26/11/2025, 10:24
Acórdão
•
21/04/2025, 08:22
Despacho
•
24/03/2025, 15:34
Despacho
•
21/03/2025, 12:27
Despacho
•
17/03/2025, 20:07
Acórdão
•
06/02/2025, 08:33
Despacho
•
09/12/2024, 11:48
Despacho
•
06/12/2024, 09:31
Ato Ordinatório
•
07/10/2024, 14:41
Ato Ordinatório
•
07/10/2024, 14:41
Sentença
•
02/09/2024, 11:11
Sentença
•
30/08/2024, 10:39
Despacho
•
08/03/2024, 11:36
Despacho
•
08/03/2024, 09:49
Sentença
•
30/08/2023, 10:56
Sentença
•
29/08/2023, 11:44
Despacho
•
03/03/2023, 13:23
Despacho
•
24/01/2023, 22:23
Despacho
•
19/07/2022, 21:16
Despacho
•
19/04/2022, 10:57
Ato Ordinatório
•
13/08/2021, 11:02
Ato Ordinatório
•
13/08/2021, 11:02
Ato Ordinatório
•
11/06/2021, 12:25
Ato Ordinatório
•
11/06/2021, 12:25
Decisão
•
20/03/2020, 18:05
Decisão
•
12/03/2020, 15:49
Decisão
•
03/03/2020, 17:38