Usucapião 0802588-21.2018.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 09:39

Juntada de informações prestadas

31/10/2025, 09:37

Juntada de Certidão

31/10/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 13:21

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES DE SOUSA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:39

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802588-21.2018.8.15.0131. AUTOR: TEREZA DE FREITAS VIEIRA REU: DIVA PEREIRA ROLIM, EDSON VIEIRA ROLIM, MARIA MOREIRA DE SOUZA, MARIA VALDENIZA V. DE SOUZA FERNANDES, LUIZIANE DE FREITAS VIEIRA, JOSÉ PEREIRA ROLIM, GILVAN PEREIRA ROLIM, GILSON PEREIRA ROLIM EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Cuida-se de pedido formulado por Maria Moreira de Souza, na qualidade de representante do espólio, no sentido de que seja determinada a suspensão do recolhimento das custas processuais, sob o argumento de que o único patrimônio existente é o imóvel já indicado nos autos, cujo pedido de alienação encontra-se pendente perante o Juízo do inventário. É sabido que, em regra, o espólio deve responder pelas despesas processuais, utilizando-se dos bens que o compõem. Observa-se que o valor das custas não alcança o valor de R$ 400.00 (quatrocentos reais). Indefiro o pedido, não se tratando estes autos de ação de inventário a justificar o pagamento das custas finais condicionado à venda de bens do espólio. Intime-se a parte autora para recolhimento dos valores devidos, dentro de quinze dias. Não sendo efetuado o pagamento, proteste-se o valor e após, arquive-se. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 08:13

Determinado o arquivamento

03/09/2025, 19:06

Indeferido o pedido de MARIA MOREIRA DE SOUZA - CPF: 185.912.054-72 (REU)

03/09/2025, 19:06

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 09:59

Todas as movimentações(188)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 09:39

Juntada de informações prestadas

31/10/2025, 09:37

Juntada de Certidão

31/10/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 13:21

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES DE SOUSA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:39

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802588-21.2018.8.15.0131. AUTOR: TEREZA DE FREITAS VIEIRA REU: DIVA PEREIRA ROLIM, EDSON VIEIRA ROLIM, MARIA MOREIRA DE SOUZA, MARIA VALDENIZA V. DE SOUZA FERNANDES, LUIZIANE DE FREITAS VIEIRA, JOSÉ PEREIRA ROLIM, GILVAN PEREIRA ROLIM, GILSON PEREIRA ROLIM EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Cuida-se de pedido formulado por Maria Moreira de Souza, na qualidade de representante do espólio, no sentido de que seja determinada a suspensão do recolhimento das custas processuais, sob o argumento de que o único patrimônio existente é o imóvel já indicado nos autos, cujo pedido de alienação encontra-se pendente perante o Juízo do inventário. É sabido que, em regra, o espólio deve responder pelas despesas processuais, utilizando-se dos bens que o compõem. Observa-se que o valor das custas não alcança o valor de R$ 400.00 (quatrocentos reais). Indefiro o pedido, não se tratando estes autos de ação de inventário a justificar o pagamento das custas finais condicionado à venda de bens do espólio. Intime-se a parte autora para recolhimento dos valores devidos, dentro de quinze dias. Não sendo efetuado o pagamento, proteste-se o valor e após, arquive-se. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 08:13

Determinado o arquivamento

03/09/2025, 19:06

Indeferido o pedido de MARIA MOREIRA DE SOUZA - CPF: 185.912.054-72 (REU)

03/09/2025, 19:06

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 09:59

Decorrido prazo de ERIC VITORIANO ROLIM em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 00:34

Decorrido prazo de ALLYNE LIRA GUIMARAES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de LUCENILDO FELIPE DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:31

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802588-21.2018.8.15.0131. AUTOR: TEREZA DE FREITAS VIEIRA REU: DIVA PEREIRA ROLIM, EDSON VIEIRA ROLIM, MARIA MOREIRA DE SOUZA, MARIA VALDENIZA V. DE EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária]

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:10

Determinada diligência

04/07/2025, 09:52

Determinado o arquivamento

04/07/2025, 09:52

Conclusos para decisão

03/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de ALLYNE LIRA GUIMARAES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de LUCENILDO FELIPE DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de ERIC VITORIANO ROLIM em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de ALLYNE LIRA GUIMARAES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:47

Decorrido prazo de LUCENILDO FELIPE DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:47

Decorrido prazo de ERIC VITORIANO ROLIM em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:17

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802588-21.2018.8.15.0131. AUTOR: TEREZA DE FREITAS VIEIRA REU: DIVA PEREIRA ROLIM, EDSON VIEIRA ROLIM, MARI EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Extraordinária]

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:29

Juntada de cálculos

29/05/2025, 10:25

Juntada de documento de comprovação

14/05/2025, 09:37

Juntada de Ofício

14/05/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 07:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025

09/05/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 08:47

Decorrido prazo de ALLYNE LIRA GUIMARAES em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:06

Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:06

Decorrido prazo de LUCENILDO FELIPE DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:06

Decorrido prazo de ERIC VITORIANO ROLIM em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:46

Decorrido prazo de VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:30

Decorrido prazo de ALLYNE LIRA GUIMARAES em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de ERIC VITORIANO ROLIM em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de LUCENILDO FELIPE DA SILVA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:14

Juntada de Petição de informação

06/02/2025, 07:24

Juntada de Petição de informação

05/02/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 07:13

Homologada a Transação

04/02/2025, 23:11

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 08:41

Conclusos para decisão

20/01/2025, 07:35

Decorrido prazo de ALLYNE LIRA GUIMARAES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de ERIC VITORIANO ROLIM em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de LUCENILDO FELIPE DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 16:24

Decorrido prazo de VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES DE SOUSA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:38

Julgado procedente o pedido

16/11/2024, 19:42

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 07:14

Juntada de Petição de razões finais

23/10/2024, 15:57

Juntada de Certidão

04/10/2024, 11:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/10/2024 09:00 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

03/10/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 17:40

Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de LUCENILDO FELIPE DA SILVA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES DE SOUSA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/10/2024 09:00 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

07/08/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 08:38

Conclusos para despacho

04/04/2024, 08:18

Decorrido prazo de ERIC VITORIANO ROLIM em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:58

Decorrido prazo de LUCENILDO FELIPE DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:58

Decorrido prazo de VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:37

Determinada Requisição de Informações

15/03/2024, 11:16

Decorrido prazo de VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:18

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:52

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES DE SOUSA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 11:34

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2022, 09:13

Juntada de Petição de procuração

25/08/2022, 15:56

Juntada de Petição de contestação

25/08/2022, 00:10

Juntada de Petição de contestação

23/08/2022, 19:04

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2022, 13:31

Juntada de aviso de recebimento

03/08/2022, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 16:39

Conclusos para despacho

12/05/2022, 14:14

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES DE SOUSA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:20

Decorrido prazo de VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:20

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/02/2022, 10:41

Conclusos para decisão

31/01/2022, 14:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/01/2022, 14:11

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES DE SOUSA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:04

Decorrido prazo de VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 01:29

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 09:51

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 09:50

Juntada de certidão

10/08/2021, 07:49

Juntada de certidão

10/08/2021, 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2021, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2021, 11:51

Juntada de Petição de contestação

10/07/2021, 17:30

Juntada de Petição de contestação

07/07/2021, 20:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2021, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2021, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2021, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2021, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2021, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2021, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2021, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2021, 14:09

Juntada de Certidão

29/09/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 15:52

Conclusos para despacho

13/03/2020, 08:52

Decorrido prazo de VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA em 21/11/2019 23:59:59.

13/12/2019, 04:44

Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:37

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 12:03

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 11:57

Outras Decisões

23/10/2019, 12:32

Conclusos para despacho

28/08/2019, 13:21

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 09:02

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 16:41

Decorrido prazo de VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 03:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 12:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 12:15

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 12:36

Conclusos para despacho

17/07/2019, 12:02

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2019, 15:29

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2019, 15:27

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 14:24

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 10:08

Decorrido prazo de ANA ROSA DE JESUS PEREIRA em 07/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 00:00

Audiência conciliação realizada para 13/06/2019 09:15 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

13/06/2019, 13:33

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA DE SOUZA em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 01:33

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE SOUSA em 28/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 00:49

Decorrido prazo de GUALTON MENDES BARRETO em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2019, 09:09

Juntada de Petição de petição

26/05/2019, 11:25

Decorrido prazo de VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA em 21/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 01:11

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 10:47

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 10:45

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2019, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2019, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2019, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2019, 07:46

Juntada de outros documentos

26/04/2019, 10:39

Expedição de Mandado.

25/04/2019, 13:58

Expedição de Mandado.

25/04/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 13:36

Expedição de Mandado.

25/04/2019, 13:21

Expedição de Mandado.

25/04/2019, 13:21

Expedição de Mandado.

25/04/2019, 13:21

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 13:20

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 12:50

Audiência conciliação designada para 13/06/2019 09:15 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

25/04/2019, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2019, 18:21

Conclusos para despacho

18/01/2019, 12:47

Distribuído por sorteio

31/12/2018, 18:09

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 13:21

Decisão

•03/09/2025, 19:06

Despacho

•04/07/2025, 09:52

Sentença

•04/02/2025, 23:11

Despacho

•20/01/2025, 08:41

Sentença

•16/11/2024, 19:42

Despacho

•07/08/2024, 08:38

Despacho

•15/03/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:47

Despacho

•02/06/2022, 16:39

Despacho

•08/02/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 09:50

Despacho

•31/03/2020, 15:52

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 11:57

Decisão

•23/10/2019, 12:32

Todos os documentos(18)

Despacho

•23/10/2025, 13:21

Decisão

•03/09/2025, 19:06

Despacho

•04/07/2025, 09:52

Sentença

•04/02/2025, 23:11

Despacho

•20/01/2025, 08:41

Sentença

•16/11/2024, 19:42

Despacho

•07/08/2024, 08:38

Despacho

•15/03/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:47

Despacho

•02/06/2022, 16:39

Despacho

•08/02/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 09:50

Despacho

•31/03/2020, 15:52

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 11:57

Decisão

•23/10/2019, 12:32

Despacho

•31/07/2019, 12:36

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 12:50

Decisão

•24/01/2019, 18:21