Execução Fiscal 0042947-14.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 8.580,56

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ANGELMIX INFORMATICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ANGELMIX INFORMATICA LTDA

Reu

JOANA ANGELICA M DE MENEZES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:14

Conclusos para despacho

26/01/2023, 11:26

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 19:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 07:05

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA M DE MENEZES em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:55

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 11:46

SENTENÇA

•06/02/2020, 18:39

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:14

Conclusos para despacho

26/01/2023, 11:26

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 19:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 07:05

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA M DE MENEZES em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:55

Decorrido prazo de ANGELMIX INFORMATICA LTDA em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:55

Publicado Edital em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA em face de ANGELMIX INFORMATICA LTDA que atravé Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0042947-14.2008.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA em face de ANGELMIX INFORMATICA LTDA que atravé Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0042947-14.2008.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

08/04/2022, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 11:09

Conclusos para despacho

04/03/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 10:43

Conclusos para despacho

18/02/2021, 10:39

Recebidos os autos

18/02/2021, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 00:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 17:17

Conclusos para despacho

11/06/2020, 19:19

Juntada de Petição de apelação

11/06/2020, 10:26

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 14:23

Declarada decadência ou prescrição

06/02/2020, 18:39

Conclusos para despacho

29/10/2019, 11:47

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 11:47

Juntada de ato ordinatório

29/10/2019, 11:46

Processo migrado para o PJe

04/10/2019, 09:02

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 09/2019 15:55 TJEJPN8

17/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 09/2019 NF 125/1

17/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

17/09/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2019 PA22490152001 15:15:05 FAZENDA

17/09/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 09/2019 DIGITALIZACAO

12/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 08/2019

28/08/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 08/2019

28/08/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 08/2019 DEV;C/PET.

16/08/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 13/08/2019

13/08/2019, 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT

24/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2017

24/07/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 01/2016 MAND.EXP/E03

08/01/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 12/2015 PA22490152001 10/12/2015 16:40

10/12/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 12/2015

10/12/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 09/11/2015

09/11/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 10/2015 D088346152001 10:56:17 003

28/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 09/2015 JOANA ANGELICA M DE MENEZES

04/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 12/2013 MAND.EXPE/E01

13/12/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 12/2013

11/12/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 08/10/2013

09/10/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 03: 10/2013 VISTA FAZENDA

03/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 08/2013 JOANA ANGELICA M DE MENEZES

29/08/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 21: 08/2013 M EXP E5

21/08/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 04072012

04/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31052012

31/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24052012

24/05/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24052012

24/05/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 07052012

07/05/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 12042012

12/04/2012, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 04042012

09/04/2012, 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 03062011

03/06/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 06032011 JPVE

06/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16022011

01/03/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 16022011

01/03/2011, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 16062010

16/12/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16122009

16/12/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20102009

20/10/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 22092009

22/09/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 16092009

17/09/2009, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 26082009

26/08/2009, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 29072009

30/07/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29072009

30/07/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26052009

26/05/2009, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 26052009

26/05/2009, 00:00

Mov. [1342] - PENHORA NAO REALIZADA 16032009

24/03/2009, 00:00

Mov. [1133] - CITACAO NAO EFETIVADA 16032009

24/03/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16032009

24/03/2009, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 15032009

12/02/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 110220091ANGELMIX INFO

11/02/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 02022009

03/02/2009, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 02022009

03/02/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02022009

03/02/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14012009

14/01/2009, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 09012009

09/01/2009, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 09012009

09/01/2009, 00:00

Distribuído por sorteio

18/12/2008, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 18122008 SN01

18/12/2008, 00:00

DESPACHO

•01/07/2020, 17:17

DESPACHO

•31/07/2020, 08:32

DESPACHO

•01/10/2020, 09:03

ACÓRDÃO

•18/11/2020, 07:19

DESPACHO

•23/02/2021, 10:43

DESPACHO

•08/04/2022, 11:09