Apelação Cível 0803173-53.2017.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Cabedelo 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

JORGE JOSE FERREIRA DA SILVA

Autor

ANTONIO ALEX DE ALENCAR - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

25/10/2021, 09:26

Baixa Definitiva

25/10/2021, 09:26

Juntada de Decisão

25/10/2021, 08:17

Juntada de Certidão

26/01/2021, 11:10

Juntada de Certidão

30/10/2020, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 17:29

Conclusos para despacho

28/10/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2020, 09:23

Decorrido prazo de JORGE JOSE FERREIRA DA SILVA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO ALEX DE ALENCAR - ME em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 09:43

Recurso Especial não admitido

24/08/2020, 09:19

Conclusos para despacho

13/08/2020, 18:09

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

25/10/2021, 09:26

Baixa Definitiva

25/10/2021, 09:26

Juntada de Decisão

25/10/2021, 08:17

Juntada de Certidão

26/01/2021, 11:10

Juntada de Certidão

30/10/2020, 09:02

Documentos

DESPACHO

•29/10/2020, 17:29

DECISÃO

•24/08/2020, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 17:29

Conclusos para despacho

28/10/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2020, 09:23

Decorrido prazo de JORGE JOSE FERREIRA DA SILVA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO ALEX DE ALENCAR - ME em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 09:43

Recurso Especial não admitido

24/08/2020, 09:19

Conclusos para despacho

13/08/2020, 18:09

Decorrido prazo de ANTONIO ALEX DE ALENCAR - ME em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:05

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 18:10

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 09:49

Conclusos para despacho

21/07/2020, 09:24

Juntada de Certidão

21/07/2020, 09:23

Decorrido prazo de ANTONIO ALEX DE ALENCAR - ME em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 16:25

Conclusos para despacho

26/06/2020, 08:43

Juntada de Petição de cota

18/06/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 12:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

20/05/2020, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2020, 18:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 07:26

Decorrido prazo de ANTONIO ALEX DE ALENCAR - ME em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:09

Juntada de Petição de recurso especial

17/02/2020, 17:01

Decorrido prazo de JORGE JOSE FERREIRA DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2019, 22:39

Deliberado em Sessão - julgado

20/11/2019, 11:09

Incluído em pauta para 19/11/2019 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

10/11/2019, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 11:23

Decorrido prazo de JORGE JOSE FERREIRA DA SILVA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO ALEX DE ALENCAR - ME em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

19/09/2019, 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2019, 12:28

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 10:23

Conclusos para despacho

28/08/2019, 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2019, 16:30

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 16:09

Conhecido o recurso de JORGE JOSE FERREIRA DA SILVA (APELANTE) e provido

08/08/2019, 09:59

Deliberado em Sessão - julgado

30/07/2019, 14:01

Incluído em pauta para 30/07/2019 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

22/07/2019, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2019, 17:56

Conclusos para despacho

03/04/2019, 14:55

Juntada de Petição de parecer

02/04/2019, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 16:08

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

28/03/2019, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 15:38

Conclusos para despacho

28/03/2019, 09:16

Juntada de certidão

28/03/2019, 09:16

Recebidos os autos

26/03/2019, 14:33

Distribuído por sorteio

26/03/2019, 14:33

DESPACHO

•24/07/2020, 09:49

DESPACHO

•01/07/2020, 16:25

ACÓRDÃO

•19/12/2019, 22:39

DESPACHO

•11/10/2019, 11:23

DESPACHO

•30/08/2019, 10:23

ACÓRDÃO

•08/08/2019, 09:59

DESPACHO

•30/06/2019, 17:56

DESPACHO

•28/03/2019, 15:38

DESPACHO

•04/02/2019, 14:47

SENTENÇA

•12/09/2018, 17:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/08/2018, 12:57

DESPACHO

•23/07/2018, 15:29

DESPACHO

•25/10/2017, 16:37

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•29/10/2020, 17:29

DECISÃO

•24/08/2020, 09:19

DESPACHO

•24/07/2020, 09:49

DESPACHO

•01/07/2020, 16:25

ACÓRDÃO

•19/12/2019, 22:39

DESPACHO

•11/10/2019, 11:23

DESPACHO

•30/08/2019, 10:23

ACÓRDÃO

•08/08/2019, 09:59

DESPACHO

•30/06/2019, 17:56

DESPACHO

•28/03/2019, 15:38

DESPACHO

•04/02/2019, 14:47

SENTENÇA

•12/09/2018, 17:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/08/2018, 12:57

DESPACHO

•23/07/2018, 15:29

DESPACHO

•25/10/2017, 16:37

DESPACHO

•17/08/2017, 15:49

DECISÃO

•14/06/2017, 16:28