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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DOS MUNICIPIOS DO VALE DO RIO PARAIBA

CNPJ

Autor

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Partes do Processo(10)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 01/02/2024

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DOS MUNICIPIOS DO VALE DO RIO PARAIBA em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 23/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 23/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DOS MUNICIPIOS DO VALE DO RIO PARAIBA - CNPJ: 13.437.073/0001-97 (APELANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de certidão de julgamento

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de resposta

Todas as movimentações(31)

Todos os documentos(35)