Recurso Inominado Cível 0807313-02.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.423,60

Órgão julgador

Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

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Partes do Processo

FRANCISCA ABRANTES DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP 322241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 12:53

Voto do relator proferido

02/03/2026, 18:29

Conhecido o recurso de FRANCISCA ABRANTES DA SILVA - CPF: 237.256.644-04 (RECORRENTE) e não-provido

02/03/2026, 18:29

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 12:07

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2026, 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2026, 12:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/02/2026, 12:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA ABRANTES DA SILVA - CPF: 237.256.644-04 (RECORRENTE).

04/02/2026, 12:02

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:08

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:08

Todas as movimentações(19)

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 12:53

Voto do relator proferido

02/03/2026, 18:29

Conhecido o recurso de FRANCISCA ABRANTES DA SILVA - CPF: 237.256.644-04 (RECORRENTE) e não-provido

02/03/2026, 18:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 18:29

Acórdão

•02/03/2026, 18:29

02/03/2026, 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 12:07

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2026, 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2026, 12:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/02/2026, 12:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA ABRANTES DA SILVA - CPF: 237.256.644-04 (RECORRENTE).

04/02/2026, 12:02

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:08

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 11:07

Recebidos os autos

17/09/2025, 20:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2025, 20:53

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 20:53

Despacho

•04/02/2026, 12:02

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 11:07

Despacho

•05/09/2025, 19:20

Sentença

•29/05/2025, 09:50

Projeto de sentença

•03/05/2025, 22:05

Decisão

•17/09/2024, 14:39