Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0819362-21.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal e Vara de Execução de Penas Alternativas - VEPA de Campina Grande

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DO IDOSO DE CAMPINA GRANDE

Autor

GIVANILDO NOBREGA DA SILVA

Terceiro

MARCOS ANTONIO ARAUJO

Terceiro

YAGO DA NOBREGA SOUZA

CPF

Reu

JOAO SOARES DE BRITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO

OAB/PB 5879·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DELEGACIA ESPECIALIZADA DO IDOSO DE CAMPINA GRANDE

Autor

GIVANILDO NOBREGA DA SILVA

Terceiro

MARCOS ANTONIO ARAUJO

Terceiro

YAGO DA NOBREGA SOUZA

CPF

Reu

JOAO SOARES DE BRITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GIVANILDO NOBREGA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS ANTONIO ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 09/06/2025

15/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de YAGO DA NOBREGA SOUZA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:57

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819362-21.2024.8.15.0001. AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DO IDOSO DE CAMPINA GRANDE REU: Y EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Juizado Especial Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assuntos: [Ameaça]

30/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

29/05/2025, 20:28

Juntada de Petição de cota

29/05/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:30

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 22:02

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 23:13

Juntada de Petição de alegações finais

27/05/2025, 20:26

Decorrido prazo de ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:08

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 09/06/2025

15/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de YAGO DA NOBREGA SOUZA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:57

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 22:02

DESPACHO

•13/05/2025, 20:44

31/05/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819362-21.2024.8.15.0001. AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DO IDOSO DE CAMPINA GRANDE REU: Y EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Juizado Especial Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assuntos: [Ameaça]

30/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

29/05/2025, 20:28

Juntada de Petição de cota

29/05/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:30

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 22:02

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 23:13

Juntada de Petição de alegações finais

27/05/2025, 20:26

Decorrido prazo de ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 20:44

Juntada de Petição de alegações finais

06/05/2025, 08:09

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:14

Juntada de Certidão

05/05/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:14

Decorrido prazo de JOSE LAECIO MENDONCA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:05

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

28/04/2025, 12:02

Desentranhado o documento

28/04/2025, 12:02

Decorrido prazo de JOSE LAECIO MENDONCA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de alegações finais

02/04/2025, 22:16

Juntada de Petição de alegações finais

01/04/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/03/2025 10:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

31/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de resposta

04/03/2025, 09:29

Juntada de Petição de diligência

21/02/2025, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:57

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/03/2025 10:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

05/02/2025, 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/01/2025 08:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

04/02/2025, 23:37

Decorrido prazo de JOSE LAECIO MENDONCA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:33

Juntada de Petição de resposta

10/11/2024, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2024, 09:38

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024, 09:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/11/2024, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 17:52

Juntada de Petição de diligência

05/11/2024, 11:49

Mandado devolvido para redistribuição

05/11/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:45

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 08:30

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 08:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/01/2025 08:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

04/11/2024, 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 30/10/2024 08:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

30/10/2024, 16:44

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

30/10/2024, 09:12

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 03:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/10/2024, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 09:36

Juntada de Petição de diligência

30/09/2024, 09:36

Juntada de Petição de diligência

24/09/2024, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 11:44

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 09:07

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:22

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 08:21

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 08:14

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 08:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

23/09/2024, 08:08

Recebida a denúncia contra YAGO DA NOBREGA SOUZA - CPF: 084.646.404-71 (AUTOR DO FATO)

20/09/2024, 16:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/09/2024 09:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

20/09/2024, 16:08

Juntada de Petição de defesa prévia

10/09/2024, 19:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/07/2024, 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 07:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/07/2024, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2024, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024, 14:49

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 09:49

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 10:00

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 09:41

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 09:41

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 09:41

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 09:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/09/2024 09:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

15/07/2024, 09:27

Cancelada a movimentação processual

15/07/2024, 09:24

Desentranhado o documento

15/07/2024, 09:24

Cancelada a movimentação processual

15/07/2024, 09:24

Desentranhado o documento

15/07/2024, 09:24

Cancelada a movimentação processual

15/07/2024, 09:24

Desentranhado o documento

15/07/2024, 09:24

Cancelada a movimentação processual

15/07/2024, 09:23

Desentranhado o documento

15/07/2024, 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 11/07/2024 09:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

15/07/2024, 09:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/07/2024 09:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.

15/07/2024, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 16:52

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:15

Juntada de Petição de denúncia

11/07/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 11:03

Juntada de Certidão

03/07/2024, 11:02

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

17/06/2024, 08:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

17/06/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 08:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 21:57

Distribuído por sorteio

14/06/2024, 21:57

Juntada de Petição de petição inicial

14/06/2024, 21:56

DESPACHO

•04/04/2025, 11:02

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•20/09/2024, 16:08

DESPACHO

•11/07/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 08:27