Apelação Cível 0812856-53.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 36.065,06

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

FLOR DO CARIBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS -SPE LTDA

CNPJ

Autor

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

RONNIE DO VALE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DE ANDRADE GOMES

OAB/PB 20072·CPF·Representa: Autor

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 19631·CPF·Representa: Réu

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO

OAB/PB 13264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/03/2026, 10:00

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de outras peças

27/02/2026, 15:05

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:00

Juntada de Certidão

13/09/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 13:50

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:57

Juntada de Petição de agravo (interno)

13/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 01:31

Recurso Especial não admitido

05/07/2024, 13:50

Conclusos para despacho

06/03/2024, 17:45

Juntada de Petição de parecer

06/03/2024, 13:52

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/03/2026, 10:00

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de outras peças

27/02/2026, 15:05

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:00

Juntada de Certidão

13/09/2024, 12:10

Documentos

Decisão

•05/04/2018, 13:03

Ato Ordinatório

•03/07/2018, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 13:50

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:57

Juntada de Petição de agravo (interno)

13/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 01:31

Recurso Especial não admitido

05/07/2024, 13:50

Conclusos para despacho

06/03/2024, 17:45

Juntada de Petição de parecer

06/03/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 00:38

Juntada de Petição de recurso especial

15/02/2024, 16:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:52

Conhecido o recurso de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 08.879.120/0001-12 (APELANTE) e não-provido

11/12/2023, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 11:58

Juntada de certidão de julgamento

11/12/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/12/2023, 13:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:39

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:12

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

04/12/2023, 13:11

Juntada de certidão de julgamento

04/12/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 16:19

Conclusos para despacho

30/11/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/11/2023, 16:26

Deliberado em Sessão - Adiado

25/10/2023, 08:44

Juntada de certidão de julgamento

25/10/2023, 08:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 20:38

Conclusos para despacho

06/10/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 08:48

Conclusos para despacho

05/10/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023, 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2023, 06:28

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 21:28

Juntada de Certidão

14/08/2023, 09:54

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:54

Recebidos os autos

14/08/2023, 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2023, 09:31

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 09:31

Despacho

•01/04/2020, 10:00

Despacho

•29/04/2023, 11:04

Despacho

•02/05/2023, 10:37

Sentença

•10/07/2023, 17:32

Sentença

•18/07/2023, 20:56

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 16:19

Despacho

•14/08/2023, 21:28

Despacho

•26/09/2023, 06:28

Despacho

•06/10/2023, 20:38

Despacho

•06/10/2023, 20:47

Despacho

•06/10/2023, 21:19

Despacho

•30/11/2023, 16:19

Todos os documentos(25)

Decisão

•05/04/2018, 13:03

Ato Ordinatório

•03/07/2018, 09:25

Despacho

•01/04/2020, 10:00

Despacho

•29/04/2023, 11:04

Despacho

•02/05/2023, 10:37

Sentença

•10/07/2023, 17:32

Sentença

•18/07/2023, 20:56

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 16:19

Despacho

•14/08/2023, 21:28

Despacho

•26/09/2023, 06:28

Despacho

•06/10/2023, 20:38

Despacho

•06/10/2023, 20:47

Despacho

•06/10/2023, 21:19

Despacho

•30/11/2023, 16:19

Despacho

•30/11/2023, 23:30

Acórdão

•11/12/2023, 12:27

Documento Jurisprudência

•15/02/2024, 16:34

Decisão

•05/07/2024, 13:50

Despacho

•11/09/2024, 13:50

OUTRAS PEÇAS

•27/02/2026, 15:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 15:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 15:05

OUTRAS PEÇAS

•27/02/2026, 15:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 15:05