Agravo de Instrumento 0823707-33.2024.8.15.0000 - TJPB

Agravo de Instrumento 0823707-33.2024.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 28/07/2025

28/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARCELO XAVIER SITONIO em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de VALENTINA XAVIER SITONIO em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:08

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 05:46

Juntada de Petição de cota

30/05/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTES: Marcelo Xavier Sitonio e Valentina Xavier Sitonio AGRAVADO: Estado da Paraíba Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa A C Ó R D Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO Nº. 0823707-33.2024.8.15.0000 ORIGEM: Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo RELATORA: Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:03

Conhecido o recurso de MARCELO XAVIER SITONIO - CPF: 475.523.014-49 (AGRAVANTE) e não-provido

28/05/2025, 12:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2025, 16:49

Documentos

COMUNICAÇÕES

•29/05/2025, 10:03

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 12:58

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/07/2025

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO XAVIER SITONIO em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALENTINA XAVIER SITONIO em 27/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 02/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conhecido o recurso de MARCELO XAVIER SITONIO - CPF: 475.523.014-49 (AGRAVANTE) e não-provido

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

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