Procedimento Comum Cível 0829640-61.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:35

Julgado procedente em parte do pedido

06/04/2026, 12:09

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:02

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:10

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 20:42

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 123999494 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 24/09/2025 21:56:02 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829640-61.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intimem-se as partes para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 123999494 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 24/09/2025 21:56:02 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829640-61.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intimem-se as partes para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 123999494 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 24/09/2025 21:56:02 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829640-61.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intimem-se as partes para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 10:33

Determinada diligência

24/09/2025, 21:56

Todas as movimentações(52)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:35

Julgado procedente em parte do pedido

06/04/2026, 12:09

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:02

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:10

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 20:42

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 123999494 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 24/09/2025 21:56:02 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829640-61.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intimem-se as partes para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 123999494 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 24/09/2025 21:56:02 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829640-61.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intimem-se as partes para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 123999494 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 24/09/2025 21:56:02 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829640-61.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos, intimem-se as partes para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 10:33

Determinada diligência

24/09/2025, 21:56

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 13:24

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 22:45

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:05

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829640-61.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com:Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829640-61.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com:Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829640-61.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com:Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 12:46

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:14

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de VANDERLEIA ALVES DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 10:39

Decorrido prazo de ITALO DUARTE DA SILVA OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829640-61.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829640-61.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 11:59

Juntada de entregue (ecarta)

20/06/2025, 07:44

Juntada de Petição de contestação

17/06/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/06/2025, 18:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

03/06/2025, 11:58

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829640-61.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais com Tutela Provisória de Urgência ajuizada por ITALO DA SILVA DUARTE DE OLIVEIRA, representado por sua genitora VANDERLEIA ALVES DA SILVA, em face de NU FINANCEIRA S.A., ambos devidamente qualificados. A parte autora narra, em apertada síntese, que mantém junto à instituição ré uma conta bancária na q

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829640-61.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais com Tutela Provisória de Urgência ajuizada por ITALO DA SILVA DUARTE DE OLIVEIRA, representado por sua genitora VANDERLEIA ALVES DA SILVA, em face de NU FINANCEIRA S.A., ambos devidamente qualificados. A parte autora narra, em apertada síntese, que mantém junto à instituição ré uma conta bancária na q

30/05/2025, 00:00

Expedição de Carta.

29/05/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/05/2025, 09:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a I. D. D. S. O. - CPF: 710.914.204-32 (AUTOR).

29/05/2025, 09:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2025, 09:34

Determinada diligência

29/05/2025, 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2025, 11:30

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 11:30

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 17:20

Sentença

•06/04/2026, 12:09

Despacho

•24/09/2025, 21:56

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:59

Outros Documentos

•17/06/2025, 17:43

Decisão

•29/05/2025, 09:34