Apelação Cível 0001406-54.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 33.081,60

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO ZAMBONI LINS

CPF

Autor

MARCELYNE PENHA FREIRE ZAMBONI

CPF

Autor

ABC CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2025, 08:11

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 08:10

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ZAMBONI LINS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:03

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/06/2025, 00:06

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:37

Juntada de

24/03/2025, 10:37

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ZAMBONI LINS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2025, 14:10

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2025, 08:11

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 08:10

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ZAMBONI LINS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 22/07/2025 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2020, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2020, 13:15

23/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:03

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/06/2025, 00:06

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:37

Juntada de

24/03/2025, 10:37

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ZAMBONI LINS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2025, 14:10

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:23

Juntada de Certidão

13/11/2024, 11:22

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 12:29

Conclusos para despacho

14/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 09:50

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:08

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ZAMBONI LINS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:47

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO ZAMBONI LINS - CPF: 377.266.844-53 (APELANTE) e MARCELYNE PENHA FREIRE ZAMBONI - CPF: 031.056.764-57 (APELANTE) e não-provido

20/06/2024, 12:56

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 09:04

Juntada de Certidão

13/05/2024, 19:14

Conclusos para despacho

13/05/2024, 19:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2024, 12:53

Recebidos os autos

13/05/2024, 12:53

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 12:53

DESPACHO

•01/05/2023, 16:30

DESPACHO

•02/05/2023, 10:43

SENTENÇA

•17/12/2023, 21:47

SENTENÇA

•18/12/2023, 07:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 21:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 21:16

DESPACHO

•15/05/2024, 09:04

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•20/06/2024, 12:56

DESPACHO

•24/07/2024, 09:50

DESPACHO

•10/10/2024, 12:29

DESPACHO

•02/03/2025, 14:10

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/06/2025, 00:06