Apelação / Remessa Necessária 0020088-28.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.751,15

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA. REP P/S PROC ROBERTO MIZUKI

Autor

ANTONIO GERALDO DA SILVA

Autor

OS MESMOS

Reu

JUIZO DA 5A VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/07/2024, 14:01

Baixa Definitiva

08/07/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 05/07/2024

08/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 16:32

Conhecido o recurso de ANTONIO GERALDO DA SILVA (APELANTE) e provido

09/05/2024, 12:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA. REP P/S PROC ROBERTO MIZUKI (APELANTE) e não-provido

09/05/2024, 12:45

Conclusos para despacho

07/05/2024, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

06/05/2024, 12:48

Juntada de Certidão

06/05/2024, 12:48

Declarado impedimento por ALUIZIO BEZERRA FILHO

06/05/2024, 06:17

Determinada a redistribuição dos autos

06/05/2024, 06:17

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:28

Outras Decisões

29/09/2023, 09:04

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/07/2024, 14:01

Baixa Definitiva

08/07/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 05/07/2024

08/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/05/2024, 12:45

DECISÃO

•06/05/2024, 06:17

04/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 16:32

Conhecido o recurso de ANTONIO GERALDO DA SILVA (APELANTE) e provido

09/05/2024, 12:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA. REP P/S PROC ROBERTO MIZUKI (APELANTE) e não-provido

09/05/2024, 12:45

Conclusos para despacho

07/05/2024, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

06/05/2024, 12:48

Juntada de Certidão

06/05/2024, 12:48

Declarado impedimento por ALUIZIO BEZERRA FILHO

06/05/2024, 06:17

Determinada a redistribuição dos autos

06/05/2024, 06:17

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:28

Outras Decisões

29/09/2023, 09:04

Conclusos para despacho

26/09/2023, 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/09/2023, 10:08

Juntada de Certidão

26/09/2023, 10:04

Determinada a redistribuição dos autos

25/09/2023, 20:31

Conclusos para despacho

18/09/2023, 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

15/09/2023, 07:52

Juntada de Certidão

15/09/2023, 07:51

Declarado impedimento por ALUIZIO BEZERRA FILHO

14/09/2023, 07:04

Conclusos para despacho

07/08/2023, 21:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

07/08/2023, 21:22

Juntada de Certidão

07/08/2023, 21:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/06/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 12:03

Juntada de Documento de Comprovação

29/06/2022, 12:03

Juntada de Certidão

29/06/2022, 11:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/02/2022, 16:57

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

08/02/2022, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

07/02/2022, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

18/06/2021, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA EST

18/05/2021, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO DECISAO

10/02/2021, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

09/02/2021, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

09/02/2021, 00:00

Mov. [12098] - SUSPENSãO POR INCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITI

09/02/2021, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO DECISAO

25/10/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

24/10/2019, 00:00

Mov. [230] - PREJUDICADO O RECURSO MONOCRATICA RECURSO(ORIUNDO 1ºGRAU)

24/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

31/05/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO

08/11/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO

06/07/2018, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL

24/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

05/06/2017, 00:00

Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA ESCRIVANIA DA 2ª

30/05/2017, 00:00

Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR VOLTOU DE DILIGENCIA

30/05/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA FORUM CIVEL DA CAPITAL

27/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

27/06/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

27/06/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/06/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

17/06/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA DE JUSTICA

03/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

03/06/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

03/06/2016, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO TJEJPHE

02/06/2016, 00:00

DECISÃO

•29/09/2023, 09:04

DECISÃO

•25/09/2023, 20:31

DECISÃO

•14/09/2023, 07:04

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/02/2022, 16:57