Cumprimento de sentença 0849113-09.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0849113-09.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de comunicações

19/01/2026, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849113-09.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para no prazo 15 dias, dizer sobre os documentos apresentados pela parte promovida de id 115797970, e, seus anexos. João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 14:19

Decorrido prazo de WILSON MOREIRA CAVALCANTI NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:58

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849113-09.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. 1. Defiro os pedidos de habilitação formulados no ID 115199634 (exequente) e ID 115797964 (PSD). Anotações necessárias. 2. Antes de apreciar a impugnação de ID 108446366, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto ao requerido no ID 115199646, apresentando, sob sigilo, os documentos listados na Pág. 6, item 3. 3. Com a resposta, vistas a parte adversa, em igual prazo. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito em Substituição

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849113-09.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. 1. Defiro os pedidos de habilitação formulados no ID 115199634 (exequente) e ID 115797964 (PSD). Anotações necessárias. 2. Antes de apreciar a impugnação de ID 108446366, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto ao requerido no ID 115199646, apresentando, sob sigilo, os documentos listados na Pág. 6, item 3. 3. Com a resposta, vistas a parte adversa, em igual prazo. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito em Substituição

17/10/2025, 00:00

Deferido o pedido de

20/09/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:42

Documentos

Documento de Comprovação

•05/10/2020, 09:23

Despacho

•07/10/2020, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849113-09.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para no prazo 15 dias, dizer sobre os documentos apresentados pela parte promovida de id 115797970, e, seus anexos. João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/11/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de WILSON MOREIRA CAVALCANTI NETO em 12/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Deferido o pedido de

Juntada de Petição de petição

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