Procedimento Comum Cível 0819658-91.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.442,08

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 10:11

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 11:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/03/2026, 21:29

Decorrido prazo de MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:34

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•02/05/2023, 08:56

Despacho

•02/05/2023, 11:25

24/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 10:11

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 11:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/03/2026, 21:29

Decorrido prazo de MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:00

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/02/2026, 20:40

Decorrido prazo de MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:47

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819658-91.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o item 3 e seguintes do despacho id 85461599, observando o valor de R$438,29 previsto pela na Resolução nº09/2017, com atualização pelo ato da Presidência nº16/2025. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819658-91.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o item 3 e seguintes do despacho id 85461599, observando o valor de R$438,29 previsto pela na Resolução nº09/2017, com atualização pelo ato da Presidência nº16/2025. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

17/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/10/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 14:30

Juntada de comunicações

03/09/2025, 16:17

Juntada de informações prestadas

03/09/2025, 14:26

Juntada de Ofício

28/08/2025, 09:48

Determinada diligência

13/05/2025, 21:35

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:11

Juntada de Certidão

12/05/2025, 10:11

Determinada diligência

30/04/2025, 11:06

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:01

Juntada de Certidão

30/04/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 13:44

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:05

Conclusos para despacho

29/10/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:54

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:38

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819658-91.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819658-91.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/02/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:34

Deferido o pedido de

10/02/2024, 12:56

Nomeado perito

10/02/2024, 12:56

Conclusos para despacho

29/12/2023, 16:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 13:38

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819658-91.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819658-91.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 15:36

Juntada de Petição de réplica

11/10/2023, 16:50

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819658-91.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 18:36

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 051.516.144-60 (AUTOR).

05/07/2023, 14:42

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:03

Juntada de Informações

15/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:36

Publicado Despacho em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0819658-91.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, dos extratos bancários dos três últimos m

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 13:04

Despacho

•05/07/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 15:37

Decisão

•10/02/2024, 12:56

Despacho

•03/02/2025, 13:44

Despacho

•30/04/2025, 11:06

Despacho

•13/05/2025, 21:35

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 14:31

Despacho

•14/11/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:07