Apelação / Remessa Necessária 0829121-38.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 9.877,22

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

CPF

Reu

BIANCA DINIZ DE CASTILHO

CPF

Reu

EDBALDO CHAVES PEQUENO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

26/05/2021, 23:56

Baixa Definitiva

26/05/2021, 23:56

Juntada de Decisão

18/05/2021, 10:22

Juntada de Certidão

19/01/2021, 19:52

Juntada de Certidão

04/09/2020, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 16:42

Conclusos para despacho

02/09/2020, 20:50

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:04

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 14:09

Decorrido prazo de EDBALDO CHAVES PEQUENO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 12:40

Recurso Especial não admitido

17/06/2020, 18:16

Conclusos para despacho

04/06/2020, 14:15

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

26/05/2021, 23:56

Baixa Definitiva

26/05/2021, 23:56

Juntada de Decisão

18/05/2021, 10:22

Juntada de Certidão

19/01/2021, 19:52

Juntada de Certidão

04/09/2020, 08:43

Documentos

DESPACHO

•03/09/2020, 16:42

DECISÃO

•17/06/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 16:42

Conclusos para despacho

02/09/2020, 20:50

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:04

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 14:09

Decorrido prazo de EDBALDO CHAVES PEQUENO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 12:40

Recurso Especial não admitido

17/06/2020, 18:16

Conclusos para despacho

04/06/2020, 14:15

Juntada de Petição de cota

03/06/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 08:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

15/05/2020, 08:37

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2020, 20:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:12

Decorrido prazo de EDBALDO CHAVES PEQUENO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:02

Juntada de Petição de recurso especial

12/02/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 11:31

Conhecido o recurso de EDBALDO CHAVES PEQUENO - CPF: 437.199.884-49 (APELANTE) e provido em parte

19/12/2019, 22:43

Deliberado em Sessão - julgado

20/11/2019, 11:09

Incluído em pauta para 19/11/2019 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

10/11/2019, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 16:07

Juntada de certidão

19/09/2019, 18:01

Conclusos para despacho

19/09/2019, 18:01

Juntada de certidão de prevenção

19/09/2019, 18:01

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 17:57

Recebidos os autos

19/09/2019, 17:57

ACÓRDÃO

•19/12/2019, 22:43

DESPACHO

•14/10/2019, 16:07

SENTENÇA

•12/06/2019, 15:16

SENTENÇA

•07/05/2019, 17:33

DESPACHO

•13/09/2018, 17:52

DESPACHO

•19/11/2015, 15:51