Procedimento Comum Cível 0833213-20.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0833213-20.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada diligência

16/03/2026, 19:39

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:02

Publicado Sentença em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833213-20.2019.8.15.2001 [Cálculo de ICMS "por dentro", Exclusão - ICMS, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Nao Cumulatividade] Vistos, etc. Tratam os autos de Ação Ordinária envolvendo as partes acima nominadas, questionando a suposta ilegalidade da incidência do ICMS (Impo

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833213-20.2019.8.15.2001 [Cálculo de ICMS "por dentro", Exclusão - ICMS, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Nao Cumulatividade] Vistos, etc. Tratam os autos de Ação Ordinária envolvendo as partes acima nominadas, questionando a suposta ilegalidade da incidência do ICMS (Impo

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2025, 11:26

Julgado improcedente o pedido

06/11/2024, 20:24

Conclusos para despacho

30/07/2024, 21:38

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 21:34

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 19:39

Sentença

•29/05/2025, 11:27

—

Partes do Processo(26)

Determinada diligência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 27/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 02/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Todas as movimentações(25)