Procedimento Comum Cível 0832591-04.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2020

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER LEG DO EST DA PB

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER LEG DO EST DA PB

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 17:15

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Determinado o arquivamento

06/11/2025, 09:41

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:51

Juntada de certidão de prevenção

29/07/2025, 09:58

Recebidos os autos

29/07/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 04:40

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:42

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:21

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 17:15

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Determinado o arquivamento

06/11/2025, 09:41

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:51

Juntada de certidão de prevenção

29/07/2025, 09:58

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 09:41

Acórdão

•21/05/2025, 14:48

Recebidos os autos

29/07/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 04:40

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:42

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:21

Juntada de Petição de apelação

31/10/2023, 21:44

Juntada de Petição de cota

02/10/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 23:35

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 23:35

Julgado improcedente o pedido

29/09/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 09:24

Juntada de Petição de cota

07/06/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 21:41

Determinada diligência

01/06/2023, 10:17

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:42

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 17:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER LEG DO EST DA PB em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 10:10

Conclusos para despacho

23/10/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 18:06

Conclusos para despacho

02/11/2020, 18:28

Processo Desarquivado

02/11/2020, 18:28

Juntada de Petição de petição

02/11/2020, 13:50

Arquivado Definitivamente

27/10/2020, 18:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER LEG DO EST DA PB em 03/08/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:04

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 01:15

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 11:34

Conclusos para despacho

19/07/2020, 13:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/07/2020, 13:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER LEG DO EST DA PB em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 20:18

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 09:04

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

16/06/2020, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 09:04

Distribuído por sorteio

15/06/2020, 21:13

Despacho

•14/04/2025, 11:12

Despacho

•10/04/2025, 15:42

Acórdão

•18/02/2025, 22:17

Despacho

•20/01/2025, 13:14

Despacho

•19/01/2025, 20:49

Despacho

•31/07/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 04:40

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 08:56

Despacho

•19/03/2024, 08:42

Sentença

•29/09/2023, 23:35

Sentença

•29/09/2023, 23:35

Sentença

•29/09/2023, 14:05

Decisão

•01/06/2023, 10:17

Todos os documentos(23)

Decisão

•06/11/2025, 09:41

Acórdão

•21/05/2025, 14:48

Despacho

•14/04/2025, 11:12

Despacho

•10/04/2025, 15:42

Acórdão

•18/02/2025, 22:17

Despacho

•20/01/2025, 13:14

Despacho

•19/01/2025, 20:49

Despacho

•31/07/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 04:40

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 08:56

Despacho

•19/03/2024, 08:42

Sentença

•29/09/2023, 23:35

Sentença

•29/09/2023, 23:35

Sentença

•29/09/2023, 14:05

Decisão

•01/06/2023, 10:17

Despacho

•30/10/2021, 15:13

Despacho

•30/10/2021, 15:12

Despacho

•29/10/2021, 10:10

Despacho

•25/11/2020, 00:13

Despacho

•17/11/2020, 18:06

Despacho

•27/10/2020, 01:15

Despacho

•02/07/2020, 15:10

Despacho

•16/06/2020, 09:04