Execução Fiscal 0841004-45.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2016

Valor da Causa

R$ 55.523,49

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

T. EM C. TIUDO EM COMPRESSORES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 14:40

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 09:08

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:27

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0841004-45.2016.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO CLARA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO POR MEIO IMPRÓPRIO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Os efeitos modificativos na via declaratória, só merecem acolhimento diante de circunstâncias excepcionais ou de situação teratológica, hipóteses inocorrentes na espécie. Em contrário, seria abdicação da via do recurso apropriado. - Os embargos de declaração devem atender seus r

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:50

Embargos de declaração não acolhidos

29/05/2025, 08:19

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:53

Conclusos para despacho

21/09/2023, 18:53

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:29

Todas as movimentações(38)

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 14:40

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 09:08

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:27

Publicado Expediente em 02/06/2025.

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 14:40

Decisão

•29/05/2025, 08:19

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03/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0841004-45.2016.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO CLARA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO POR MEIO IMPRÓPRIO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Os efeitos modificativos na via declaratória, só merecem acolhimento diante de circunstâncias excepcionais ou de situação teratológica, hipóteses inocorrentes na espécie. Em contrário, seria abdicação da via do recurso apropriado. - Os embargos de declaração devem atender seus r

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:50

Embargos de declaração não acolhidos

29/05/2025, 08:19

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:53

Conclusos para despacho

21/09/2023, 18:53

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 11:29

Conclusos para despacho

17/05/2022, 18:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2021, 15:42

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 11:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/05/2021, 11:14

Juntada de Petição de resposta

25/07/2020, 11:31

Conclusos para despacho

14/07/2020, 16:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 03:32

Decorrido prazo de T. EM C. TIUDO EM COMPRESSORES LTDA - ME em 06/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 00:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2020, 16:50

Ato ordinatório praticado

22/03/2020, 16:49

Juntada de Petição de certidão

17/03/2020, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2019, 16:56

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 16:29

Conclusos para despacho

11/10/2016, 17:20

Distribuído por sorteio

22/08/2016, 09:22

Despacho

•09/09/2022, 11:29

Decisão

•11/05/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•22/03/2020, 16:49

Despacho

•20/06/2017, 16:25