Procedimento Comum Cível 0839564-72.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0839564-72.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA APELADO: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0839564-72.2020.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Taxa de Coleta de Lixo] Vistos, etc. A parte apelante atravessou petição (ID Nº 33535687). Assim, intime-se a apelada para manifestar-se acerca do referido petitório, no prazo de 15 (quinze) dias, nos ter

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2023, 10:56

Juntada de provimento correcional

16/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 11:00

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:01

Juntada de Petição de apelação

18/08/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/07/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2022, 19:16

Julgado procedente em parte do pedido

11/07/2022, 16:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/03/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/02/2022, 11:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 11:00

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 12/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Todas as movimentações(51)