Apelação Cível 0842058-70.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.160.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DIVA MARTA GOULART BASEIA

CPF

Autor

CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA

CNPJ

Reu

DIVA MARTA GOULART BASEIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDIR MARCOS MENDONCA

OAB/PB 5399·CPF·Representa: Autor

LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO

OAB/PB 14916·CPF·Representa: Autor

BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES

OAB/PB 14410·CPF·Representa: Autor

FABIO FIRMINO DE ARAUJO

OAB/PB 6509·CPF·Representa: Autor

DANILO DE SOUSA MOTA

OAB/PB 11313·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

EDIR MARCOS MENDONCA

OAB/PB 5399·CPF·Representa: Autor

LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO

OAB/PB 14916·CPF·Representa: Autor

BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES

OAB/PB 14410·CPF·Representa: Autor

FABIO FIRMINO DE ARAUJO

OAB/PB 6509·CPF·Representa: Autor

DANILO DE SOUSA MOTA

OAB/PB 11313·CPF·Representa: Autor

FABIO FIRMINO DE ARAUJO

OAB/PB 6509·CPF·Representa: Réu

BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES

OAB/PB 14410·CPF·Representa: Réu

DANILO DE SOUSA MOTA

OAB/PB 11313·CPF·Representa: Réu

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS

OAB/PB 11536·CPF·Representa: Réu

EDIR MARCOS MENDONCA

OAB/PB 5399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 11:18

Publicado Expediente em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:58

Juntada de Petição de recurso adesivo

10/12/2025, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:08

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 20:10

Decorrido prazo de DIVA MARTA GOULART BASEIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de DIVA MARTA GOULART BASEIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:31

Juntada de Petição de recurso especial

17/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de substabelecimento

27/10/2025, 15:51

Todas as movimentações(76)

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 11:18

Publicado Expediente em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Documentos

Despacho

•25/10/2021, 13:54

Despacho

•03/11/2021, 14:36

13/12/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:58

Juntada de Petição de recurso adesivo

10/12/2025, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:08

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 20:10

Decorrido prazo de DIVA MARTA GOULART BASEIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de DIVA MARTA GOULART BASEIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:31

Juntada de Petição de recurso especial

17/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de substabelecimento

27/10/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:04

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/10/2025, 09:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 21:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2025, 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2025, 15:08

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2025, 20:08

Juntada de Petição de memorial

30/07/2025, 16:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:08

Conclusos para despacho

17/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:01

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:19

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/06/2025, 08:32

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 19:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:25

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA - CNPJ: 03.933.879/0001-12 (APELANTE) e não-provido

14/05/2025, 10:30

Conhecido o recurso de DIVA MARTA GOULART BASEIA - CPF: 041.593.404-40 (APELANTE) e provido em parte

14/05/2025, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025, 10:00

Juntada de certidão de julgamento

13/05/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2025, 21:28

Deliberado em Sessão - Adiado

30/04/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2025, 16:18

Deliberado em Sessão - Adiado

30/04/2025, 11:42

Deliberado em Sessão - Adiado

30/04/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 08:45

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 00:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2025, 00:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2025, 08:41

Decorrido prazo de DIVA MARTA GOULART BASEIA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:01

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 07:12

Conclusos para despacho

17/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:21

Conclusos para despacho

15/10/2024, 21:42

Juntada de Certidão

15/10/2024, 21:42

Recebidos os autos

15/10/2024, 21:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2024, 21:00

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 21:00

Despacho

•17/02/2022, 19:04

Despacho

•18/04/2022, 20:25

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 07:54

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 07:56

Despacho

•09/12/2022, 09:59

Despacho

•09/12/2022, 22:04

Despacho

•27/04/2023, 17:40

Despacho

•02/05/2023, 11:36

Decisão

•15/01/2024, 13:02

Decisão

•15/01/2024, 15:11

Decisão

•17/01/2024, 10:46

Despacho

•09/04/2024, 19:36

Despacho

•09/05/2024, 10:57

Todos os documentos(33)

Despacho

•25/10/2021, 13:54

Despacho

•03/11/2021, 14:36

Despacho

•17/02/2022, 19:04

Despacho

•18/04/2022, 20:25

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 07:54

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 07:56

Despacho

•09/12/2022, 09:59

Despacho

•09/12/2022, 22:04

Despacho

•27/04/2023, 17:40

Despacho

•02/05/2023, 11:36

Decisão

•15/01/2024, 13:02

Decisão

•15/01/2024, 15:11

Decisão

•17/01/2024, 10:46

Despacho

•09/04/2024, 19:36

Despacho

•09/05/2024, 10:57

Despacho

•14/05/2024, 23:20

Despacho

•22/05/2024, 19:41

Sentença

•04/07/2024, 08:57

Sentença

•04/07/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 11:29

Sentença

•11/09/2024, 11:15

Sentença

•11/09/2024, 19:51

Despacho

•15/10/2024, 17:35

Despacho

•16/10/2024, 12:21

Despacho

•02/12/2024, 07:12

Despacho

•14/04/2025, 08:41

Despacho

•25/04/2025, 08:45

Acórdão

•14/05/2025, 10:30

Despacho

•09/06/2025, 15:19

Despacho

•18/09/2025, 20:08

Despacho

•02/10/2025, 15:08

Acórdão

•21/10/2025, 09:05