Procedimento Comum Cível 0826073-95.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.668,58

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANA RITA DA SILVA DUARTE

CPF

Autor

ITAULEASING S/A

Terceiro

ITAULEASING S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 15:12

Determinado o arquivamento

27/04/2026, 13:24

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de resposta

26/03/2026, 23:44

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:03

Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:13

Recebidos os autos

06/10/2025, 09:41

Juntada de certidão de prevenção

06/10/2025, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2023, 10:35

Decorrido prazo de ITAÚLEASING S/A em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:46

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 15:12

Determinado o arquivamento

27/04/2026, 13:24

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de resposta

26/03/2026, 23:44

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:14

Documentos

Documento de Comprovação

•05/05/2020, 16:29

Despacho

•10/03/2021, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:03

Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:13

Recebidos os autos

06/10/2025, 09:41

Juntada de certidão de prevenção

06/10/2025, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2023, 10:35

Decorrido prazo de ITAÚLEASING S/A em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826073-95.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 09:35

Juntada de Petição de apelação

25/05/2023, 23:24

Publicado Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital Gabinete Virtual SENTENÇA ANA RITA DA SILVA DUARTE ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS em face de ITAÚLEASING S/A, alegando, em síntese, que celebrou contrato de financiamento de veículo com a demandada, obtendo, nos autos do processo nº 3002756-25.2012.815.2003, a declaração da nulidade de tarifas acessórias, com a determinação para repetição dos valores. Prossegue afirmando que naqueles autos não pediu a

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital Gabinete Virtual SENTENÇA ANA RITA DA SILVA DUARTE ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS em face de ITAÚLEASING S/A, alegando, em síntese, que celebrou contrato de financiamento de veículo com a demandada, obtendo, nos autos do processo nº 3002756-25.2012.815.2003, a declaração da nulidade de tarifas acessórias, com a determinação para repetição dos valores. Prossegue afirmando que naqueles autos não pediu a

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:39

Declarada decadência ou prescrição

01/05/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 15:40

Conclusos para despacho

27/04/2023, 18:14

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

10/03/2021, 17:03

Conclusos para despacho

10/03/2021, 13:20

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 16:29

Sentença

•01/05/2023, 15:40

Sentença

•02/05/2023, 11:39

Documento Jurisprudência

•25/05/2023, 23:24

Documento Jurisprudência

•25/05/2023, 23:24

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 09:35

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•04/06/2023, 10:29

Documento Jurisprudência

•10/07/2023, 17:51

Documento Jurisprudência

•10/07/2023, 17:51

Despacho

•17/07/2023, 07:48

Despacho

•18/07/2023, 15:35

Acórdão

•14/08/2023, 13:09

Documento Jurisprudência

•19/09/2023, 12:39

Todos os documentos(27)

Documento de Comprovação

•05/05/2020, 16:29

Despacho

•10/03/2021, 17:03

Sentença

•01/05/2023, 15:40

Sentença

•02/05/2023, 11:39

Documento Jurisprudência

•25/05/2023, 23:24

Documento Jurisprudência

•25/05/2023, 23:24

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 09:35

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•04/06/2023, 10:29

Documento Jurisprudência

•10/07/2023, 17:51

Documento Jurisprudência

•10/07/2023, 17:51

Despacho

•17/07/2023, 07:48

Despacho

•18/07/2023, 15:35

Acórdão

•14/08/2023, 13:09

Documento Jurisprudência

•19/09/2023, 12:39

Documento Jurisprudência

•19/09/2023, 12:39

Documento Jurisprudência

•19/09/2023, 12:39

Documento Jurisprudência

•19/09/2023, 12:39

Decisão

•22/03/2024, 12:31

Agravo (Interno)

•22/04/2024, 16:54

Documento Jurisprudência

•22/04/2024, 16:54

Documento Jurisprudência

•22/04/2024, 16:54

Documento Jurisprudência

•22/04/2024, 16:54

Despacho

•24/07/2024, 10:14

Despacho

•09/02/2026, 12:03

Despacho

•11/03/2026, 07:15

Despacho

•27/04/2026, 13:24